Ao defender a abertura de ação penal contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, avançou sobre a tipificação do crime de homofobia, que enfrenta resistências para ser discutida no Congresso. No julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidenciável, ao citar uma frase do político […]
STF
No julgamento de Bolsonaro, Roberto Barroso fala em tipificar crime de homofobia
Ministro afirmou que a defesa de minorias é uma das principais atribuições de uma Corte Constitucional
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