Victoria Lacerda

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Lu%C3%ADs%20Roberto%20Barroso">Luís Roberto Barroso</a> se despediu oficialmente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) nesta sexta-feira (17/10), após quase 12 anos na Corte. A aposentadoria antecipada foi formalizada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15/10).</p>
<p>Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos. Desde que decidiu anunciou, no dia 9/10, que iria encerrar sua trajetória na Corte antes do previsto, deixou de receber novos processos, conforme previsto no regimento interno do tribunal.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
<p>“A vida é feita de ciclos”, afirmou, ao comunicar a decisão. A saída ocorre semanas após o fim de sua gestão como presidente da Corte, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin.</p>
<h3>Terceira vaga para Lula</h3>
<p>A aposentadoria de Barroso abre caminho para a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo desde o início do atual mandato. Lula já nomeou os ministros Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024. Como nos casos anteriores, o nome escolhido precisará passar por sabatina e aprovação no Senado Federal antes de tomar posse.</p>
<p>O favorito para a vaga é o atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias,  próximo ao presidente. Outro nome ainda cogitado, mas com menos força, é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).</p>
<p>Até o momento, o Planalto não informou quando enviará a indicação ao Congresso.</p>
<h3>Posicionamento em temas sensíveis</h3>
<p>Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso levou para o tribunal sua atuação marcada por pautas ligadas aos direitos fundamentais, à bioética, à defesa da democracia e ao ativismo constitucional. Durante sua trajetória, relatou ou participou de julgamentos emblemáticos sobre a criminalização da homofobia, a legalidade do aborto em casos de anencefalia, a liberdade de expressão, além de votações sobre prisão em segunda instância e a Operação Lava Jato.</p>
<p>Antes de sua nomeação para o Supremo, destacou-se na advocacia como um dos principais constitucionalistas do país, participando de julgamentos relevantes no STF como advogado, em temas como pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas e direito à interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo.</p>
<h3><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I"><b>Inscreva-se no canal de notícias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões do país!</b></a></h3>


Barroso se despede do STF

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro antecipou saída e abriu vaga para a terceira indicação de Lula neste mandato

Barroso se despede do Supremo 12 anos depois de sua nomeação

Ministro antecipou saída do Supremo e abriu vaga para a terceira indicação de Lula ao tribunal