Luísa Carvalho

<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Luís Roberto Barroso</a>, decidiu, nesta segunda-feira (3/2), manter a Operação Overclean na Corte sob a relatoria do ministro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/nunes-marques-e-relator-da-investigacao-da-operacao-overclean-no-stf">Nunes Marques</a>. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e é contrária ao pedido da Polícia Federal (PF) pelo <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-analisa-novo-pedido-da-pf-para-que-dino-seja-relator-da-operacao-overclean">encaminhamento do caso ao ministro Flávio Dino</a>.</p>
<p>Barroso considerou que não é caso de redistribuição e que não há “razão jurídica ou correlação fática que justifique a prevenção do Ministro Flávio Dino”. A PF havia pedido que o caso fosse distribuído para Dino sob o argumento de que o ministro teria maior familiaridade com a ação por sua atuação em processos relativos às emendas parlamentares. A operação é analisada pelo Tribunal no âmbito da petição (PET) 13388.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>Na decisão, Barroso cita conclusão de parecer da PGR que considera que correta a livre distribuição do caso. "A Operação Overclean tem foco bem definido. Visa a apurar irregularidades suficientemente singularizadas, em torno de um evento específico, que levou ao desvendamento de numa sucessão de outros fatos encadeados", afirma o procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">Paulo Gonet</a>.</p>
<p>"Para haver prevenção, é necessário que se positive uma similitude substancial entre o caso original e o que se pretende a ele vincular. Os elementos disponíveis nos autos não caracterizam esse pressuposto", completa Gonet.</p>
<h2>Operação Overclean</h2>
<p>A Justiça Federal na Bahia remeteu a operação ao Supremo após as investigações apontarem possível atuação parlamentar no caso. O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é um dos políticos já citados. A PF encontrou uma escritura de transação imobiliária do parlamentar em um cofre do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, um dos principais alvos da operação.</p>
<p>As investigações têm o objetivo de desarticular uma organização criminosa que direcionava recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.</p>
<p>O grupo é suspeito de ter envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A PF cita o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), como um dos órgãos públicos impactados diretamente pela ação dos criminosos.</p>


54165696697_f757381380_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Presidente do STF segue parecer da PGR e nega pedido da PF para remeter o caso à relatoria de Flávio Dino

Barroso mantém Operação Overclean no gabinete de Nunes Marques

Presidente do STF segue parecer da PGR e é contrário à pedido da PF para que caso ficasse sob relatoria de Flávio Dino