Do Supremo

Conanda

Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro

‘Maiores ameaças à democracia e ao constitucionalismo são resultado de alterações normativas pontuais’. Leia a íntegra

constitucionalismo abusivo
Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o conceito do constitucionalismo abusivo, do professor americano David Landau, ao suspender trechos do decreto Decreto 10.003/2019, que havia exonerado membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Com a decisão de Barroso, os mandatos dos conselheiros foram restabelecidos até […]

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