Emylly Alves

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse" target="_blank" rel="noopener noreferrer">TSE</a>), declarou que a erosão da democracia já não tem mais vindo de golpes militares liderados por generais e seus soldados, mas por líderes políticos eleitos pelo voto popular.
“Esses governantes desconstroem muitos dos pilares da democracia com a concentração de poder no Executivo, com o cerceamento da liberdade de expressão, com as alterações constitucionais abusivas ou a colonização das Cortes Constitucionais com juízes submissos”, afirmou.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Barroso falou no webinar <a href="https://www.facebook.com/dri.universidadedecoimbra/videos/450999119646832" target="_blank" rel="noopener noreferrer">“A Democracia Sob Pressão: Eleições, Populismo e Estabilidade Institucional”</a>, promovido pela Universidade de Coimbra. O ministro apontou que é possível identificar três fenômenos distintos que produzem a recessão democrática: o populismo, o conservadorismo extremista e o autoritarismo.
“O populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam as necessidades e os medos da população, apresentando-se como diferentes de tudo e prometendo soluções que frequentemente cobram um preço caro no futuro”, explica.
Barroso afirma que as estratégias mais comuns do populismo universal tem sido o uso das mídias sociais, que estabelece uma comunicação direta com as massas, a desvalorização da instituições de mediação da vontade popular, como Legislativo, imprensa e entidades da sociedade civil, e ataques frequentemente às Supremas Cortes, que têm o papel de limitar e controlar o poder em nome da constituição.
Já o conservadorismo extremista é o “uso da violência, da agressão, da negativa e supressão de direitos aos que são diferentes. Além de opções estranhas como contrariar os consenso científicos, da pandemia ao aquecimento global”, reconhece.
Nesse sentido, o ministro entende que uma versão contemporânea do autoritarismo é a utilização de milícias digitais, que atuam para desacreditar e derrubar as instituições, criando um ambiente favorável para poder golpeá-las.
Barroso acredita que, ao pensar no futuro da democracia, alguns inimigos internos precisam ser enfrentados. Em primeiro lugar, deve ser combatida a apropriação privada do Estado, “que se manifesta no controle e ocupação de empresas estatais com os propósitos errados e também em um sistema tributário que proporcionalmente faz com os pobres paguem mais impostos que os ricos”.
Ele aponta como outros inimigos internos da democracia a pobreza extrema, as desigualdades injustas e o sentimento de não pertencimento. “A democracia é um projeto coletivo de autogoverno, se as pessoas não se sentem incluídas, simplesmente desprezam aquele projeto e se tornam presas fáceis daquelas alternativas que se apresentam”, afirma.
<blockquote class="jota-article__eye">Assim, Barroso entende que “a exclusão social criou em parte esse extremismo conservador, anticientificista, primitivo e muitas vezes violento e truculento”.</blockquote>
Nesse contexto, o ministro defende que, “apesar das polarizações, dos discursos equivocados e dos temores fundados, as instituições brasileiras têm resistido e têm reagido demarcando os espaços necessários e adequados”. Para ele, temos enfrentado eficientemente alguns discursos equivocados que “evocam a ditadura ou, pior, que a negam”.
“Polarização sempre houve no mundo e enquanto houver pessoas que tenham liberdade de ser, pensar e criar, sempre vão existir posições contrárias. O que a democracia faz é fazer com que as pessoas compartilhem valores comuns, mesmo na divergência”, disse o ministro.
“A partir do momento em que exista integridade, respeito e consideração, a democracia pode conviver com liberais, progressistas e conservadores. E é bom para a vida que haja alternância no poder entre essas visões”, concluiu.

bancoImagemFotoAudiencia_AP_356925

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população

Barroso: erosão da democracia tem vindo por líderes eleitos pelo voto popular

Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população