Grasielle Castro

Na noite de quinta-feira (9/10), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-anuncia-aposentadoria-do-stf">antecipação de sua aposentadoria</a> do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que tem 67 anos, já havia externado a possibilidade de deixar a Corte antes da aposentadoria compulsória, aos 75 anos, mas a data não era pública Agora, foi aberta a corrida pela escolha do sucessor.
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<li>1. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/messias-pacheco-ou-uma-mulher-quem-sao-as-opcoes-de-lula-para-suceder-barroso-no-stf">Messias, Pacheco ou uma mulher? Quais são as opções de Lula para suceder Barroso no STF</a></li>
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Tem crescido a pressão para que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/com-saida-de-barroso-entidades-defendem-nomes-femininos-para-sucessao-no-supremo">uma mulher seja indicada para a vaga de Barroso</a>; entretanto, esse não é o cenário mais promissor.
Por que importa: a escolha de Lula e do próximo presidente será o<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/com-aposentadoria-de-barroso-lula-e-sucessor-marcarao-o-ultimo-ciclo-de-renovacao-do-stf"> último ciclo de renovação na Corte</a>. Depois disso, haverá uma aposentadoria em 2033, e a seguinte apenas em 2042. A composição do tribunal indica em que direção os ministros estarão caminhando. Em relação aos direitos fundamentais, isto significa um Supremo mais progressista ou mais conservador. Além disso, pode apontar para uma guinada fiscalista.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
A despedida de Barroso expõe o momento que a Corte enfrenta, de pressão sobre os ministros. Nesse sentido, vale destacar que:
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-defende-que-so-ela-pode-mover-denuncia-contra-ministro-do-stf-visando-impeachment">PGR defende que só ela pode mover denúncia contra ministro do STF visando impeachment</a></li>
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Inclusive, <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/relembre-a-trajetoria-de-barroso-conhecido-por-posicionamentos-progressistas">relembre a trajetória de Barroso, conhecido por posicionamentos progressistas</a>.
<h3>Trabalho</h3>
Outro ponto de destaque envolvendo a Corte foi a pauta trabalhista. A Corte iniciou a semana com uma audiência sobre pejotização. Sobre este tema, destaque para entrevista exclusiva do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, à editora de Trabalhista do JOTA, Adriana Aguiar:
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<li>3.<a href="https://www.jota.info/trabalho/pejotizacao-e-grave-e-pode-levar-a-ruptura-do-tecido-social-diz-presidente-do-tst"> Pejotização é grave e pode levar a ruptura do tecido social, diz presidente do TST</a></li>
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Voltando à Corte
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-da-24-meses-para-congresso-regulamentar-protecao-a-trabalhadores-contra-automacao">STF dá 24 meses para Congresso regulamentar proteção a trabalhadores contra automação</a></li>
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Ainda sobre trabalho, mas do outro lado da Praça dos Três Poderes, a semana foi marcada por desdobramento do pacote que o coordenador do grupo de trabalho da reforma trabalhista, deputado Pedro Paulo, apresentou. Embora o <a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-administrativa-enfrenta-obstaculos-na-camara-e-falta-de-consenso-no-governo">texto encontre resistência</a>:
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/no-stf-relator-da-reforma-administrativa-fala-em-autocontencao-e-aposentadorias-do-judiciario">No STF, relator da reforma administrativa fala em autocontenção e aposentadorias do Judiciário</a></li>
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Para fechar a pauta trabalhista, uma notícia de interesse do patronato:
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<li>6.<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-marca-julgamento-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-para-17-de-outubro"> STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos para 17 de outubro</a></li>
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<h3>2026 é logo ali</h3>
O ano eleitoral foi antecipado. O xadrez de 2026 já está em andamento. Um dos pontos altos da semana, para quem acompanha de perto a sucessão presidencial, foi a pesquisa Quaest:
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<li>7. <a href="https://www.jota.info/executivo/genial-quaest-lula-mantem-lideranca-e-abre-frente-sobre-tarcisio-e-ratinho-junior">Genial/Quaest: Lula mantém liderança e abre frente sobre Tarcísio e Ratinho Júnior</a></li>
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Também foi divulgada a <a href="https://www.jota.info/executivo/genial-quaest-aprovacao-de-lula-sobe-a-48-e-desaprovacao-cai-a-49">pesquisa de aprovação do governo</a>. E, se você se interessa pelo tema, não deixe de ver a live do JOTA, transmitida na terça-feira (7/10) sobre o cenário eleitoral.
Um spoiler: dados do agregador de pesquisas do JOTA indicam que, se as eleições fossem hoje, na simulação de segundo turno, o presidente Lula teria probabilidade de vitória de 64% contra Tarcísio, 78% contra Michelle e 86% contra Ratinho Júnior.
https://www.youtube.com/watch?v=ctGKyoJTwIg
As eleições de 2026 também influenciaram no comportamento do Congresso nesta semana. O governo negociou até o último minuto, mas foi <a href="https://www.jota.info/tributos/camara-retira-mp-que-tributa-investimentos-de-pauta-e-enterra-a-proposta">derrotado na votação da MP 1303</a>, que tributa investimentos.
A base culpou a oposição e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — que negou qualquer envolvimento. O governo, então, adotou o discurso de “bola para frente”:
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<li>8. <a href="https://www.jota.info/tributos/apos-derrota-no-congresso-haddad-diz-que-vai-apresentar-a-lula-alternativas-a-mp-1303">Após derrota no Congresso, Haddad diz que vai apresentar a Lula alternativas à MP 1303</a></li>
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<h3>Alô, quem é que liga?</h3>
Por fim, vale lembrar que a semana começou com uma <a href="https://www.jota.info/executivo/tarifaco-em-conversa-com-trump-lula-pede-a-retirada-da-sobretaxa-de-40">ligação inesperada</a> ao público entre o presidente Lula e o presidente Donald Trump, dos EUA. Em sua rede social, Trump afirmou que teve "uma ótima conversa telefônica com o presidente Lula". A ligação deu esperança a integrantes do governo de um cenário mais amigável, em contrapartida:
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<li>9. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ligacao-entre-lula-e-trump-aprofunda-isolamento-dos-eduardistas-nas-redes">Ligação entre Lula e Trump aprofunda isolamento dos ‘eduardistas’ nas redes</a></li>
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JOTA

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