Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), determinou nesta sexta-feira (10/6) que a União e órgãos como o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-justica">Ministério da Justiça</a> e a Fundação Nacional do Índio (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/funai">Funai</a>) apresentem, em 5 dias, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o desaparecimento do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai, e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.
Os dois desapareceram em 5 de junho nos arredores da Terra Indígena do Vale do Javari, no estado do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/amazonas">Amazonas</a>. Caso o prazo não seja cumprido, a multa diária é de R$ 100 mil.
Barroso pede que o governo federal adote, imediatamente, todas as providências necessárias para localizar os desaparecidos, “utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis”. O ministro solicita a garantia de segurança do local e a apuração e punição dos responsáveis pelo desaparecimento.
A liminar foi concedida no âmbito da <a href="https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&amp;docID=754033962">ADPF 709</a>, que discute a omissão do governo federal no combate à pandemia em territórios indígenas e cobra providências quanto ao risco de genocídio de diversas etnias.
Depois do desaparecimento do jornalista e do indigenista, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/apib">Apib</a>), autora da ADPF, protocolou uma petição nos autos comunicando o desaparecimento e solicitando que medidas fossem tomadas sobre a situação.
Na quarta-feira (8/6), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a União disponibilize helicópteros, embarcações e equipes de buscas para localizar o indigenista e o jornalista. Ela entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas.

Dom Philips e Bruno Araújo Pereira

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JOTA

Indigenista Bruno Araújo e jornalista Dom Phillips sumiram há cinco dias nos arredores da TI do Vale do Javari

Barroso determina que governo apresente relatório sobre desaparecidos na Amazônia

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JOTA PRO PODER

Barroso cobra informações sobre o indigenista Bruno Araújo e jornalista Dom Phillips, que sumiram nos arredores da TI do Vale do Javari