Mirielle Carvalho

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) e do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CNJ">CNJ</a>), afirmou nesta sexta-feira (9/8) que o país hoje está enfrentando uma espécie de epidemia de litigiosidade, sobretudo contra o Poder Público. "Nós precisamos equacionar esse problema porque ele atrapalha o país", disse Barroso durante sua palestra no <a href="https://cbma.com.br/congresso-internacional-cbma-de-arbitragem/">VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem</a>, realizado no Rio de Janeiro.
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Ao fazer uma comparação com outros países, o ministro enfatizou que nenhum outro gasta entre R$ 70 e R$ 100 bilhões com precatórios. Barroso destaca que por meio de dados obtidos pelo Justiça em Números, foi possível identificar as cinco maiores áreas de litígios – ou "principais gargalos", como chamou o ministro – contra o Poder Público. São elas: servidores públicos, tributário (através das execuções fiscais), trabalhista e saúde.
Conforme ilustrou Barroso, existem hoje no Brasil cerca de 83 milhões de processos. "O país tem 160 milhões de adultos. Então, se a estatística fosse uma ciência simples, a gente poderia dizer que um em cada dois brasileiros estão em juízo agora, o que é uma extrapolação da média mundial", pontuou.
Segundo o ministro, o que acontece no Brasil é que não há estrutura judicial que dê conta de atender a toda essa demanda a tempo e a hora. "Não por outra razão, o tempo médio de duração de um processo no Brasil é de quatro anos e três meses. É muita coisa", disse. 
"Nós temos uma imensa litigiosidade trabalhista, uma área muito relutante. Ela é boa de conciliação, mas relutante em relação à arbitragem e aos custos", afirmou. De acordo com Barroso, existem hoje cerca de 5 milhões de reclamações trabalhistas, o que configura um excesso de reclamação nesta área, que acaba por comprometer alguns valores funcionais, como, por exemplo, o próprio emprego.
"O empregador começa a temer a reclamação trabalhista. Ele dificulta a formalização do emprego. O custo da relação de trabalho no Brasil só compensa bem depois que ela termina. Portanto, isso é um desincentivo ao investimento", declarou o ministro.
Por isso, afirma que junto ao CNJ tem buscado pensar em uma fórmula de se evitar a judicialização da rescisão do contrato de trabalho com mecanismos de autocomposição ou, eventualmente, de homologação dos acordos celebrados.
Além do aumento de litigiosidade contra o Poder Público, o ministro destacou <a href="https://www.jota.info/justica/por-que-o-numero-de-processos-contra-companhias-aereas-e-tao-alto-no-brasil-05082024">o crescimento da judicialização no setor aéreo</a>. De acordo com Barroso, o excesso de responsabilidade contra as companhias aéreas também encarece imensamente o custo dessa operação. "Ao falar em excesso de judicialização, eu me preocupo com o custo, me preocupo com a eficiência da justiça, porque esse aumento de demanda faz com que a justiça seja menos eficiente do que desejávamos", declarou. 
Ao final de sua fala, reiterou que "tem juízes com ciúmes da arbitragem", mas que não é o seu caso. Para ele, o papel do Judiciário frente ao modelo é incentivar, cooperar e controlar, quando assim for necessário.
* A reportagem viajou para o Rio de Janeiro a convite do VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Luís Roberto Barroso – CBMA

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JOTA

De acordo com o presidente do STF, o excesso de judicialização é um problema que atrapalha os custos do país

Barroso: &#8216;Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema&#8217;

Barroso: 'Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema'

De acordo com o ministro, o excesso de judicialização existente hoje é um problema que atrapalha os custos do país