Flávia Maia

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/autor/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> anunciou, no fim da sessão desta quinta-feira (9/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva deverá indicar mais um ministro ainda durante sua gestão – será o terceiro neste mandato.</p>
<p>Entre os nomes com mais força nos bastidores do Planalto para ocupar a vaga estão o atual advogado-geral da União, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias</a>; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bruno-dantas">Bruno Dantas</a>; o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a>; e o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/vinicius-carvalho">Vinícius Carvalho</a>.</p>
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<p>Durante o anúncio, Barroso afirmou: ‘Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão da sua vida’. O ministro disse ainda que havia comunicado sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Sem citar o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-diz-que-julgamento-do-golpe-dificultou-pacificacao-e-pede-solucao-politica-com-eua">caso Magnitsky</a>, Barroso afirmou que não está deixando o cargo por causa de decisões externas e que a escolha foi refletida com calma. ‘Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão: reafirmo minha fé nas pessoas’, declarou.</p>
<p>Ele também elogiou os colegas de plenário e agradeceu à presidente<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dilma-rousseff"> Dilma Rousseff</a>, que o indicou para o STF.</p>
<p>Após o anúncio, o presidente da Corte, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, destacou a atuação de Barroso em ações como a ADC 41, que reconheceu a legitimidade das cotas raciais em concursos públicos, a ADPF 186, das cotas em universidades públicas, e a ADPF 709, que determina a retirada de garimpeiros ilegais de Terras Indígenas.</p>
<p>"Queremos que Vossa Excelência saiba que sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e as decisões. Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais", disse Fachin.</p>
<p>O decano Gilmar Mendes classificou o período de Barroso à frente do tribunal como “os dois anos mais difíceis” de sua trajetória e ressaltou o compromisso institucional do colega. Já o ministro Luiz Fux destacou a amizade de décadas e definiu o colega como “um homem de integridade profunda, sabedoria ímpar e amor incondicional pelas pessoas”.</p>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o país “continuará a se beneficiar do jurista sempre culto e aberto ao diálogo”, enquanto o advogado Ricardo Quintas Carneiro, representante da advocacia, agradeceu a Barroso pela relação de respeito com a classe e resumiu: “Soube conduzir este tribunal com firmeza, sem perder a ternura.”</p>
<h3>Veja como foi o anúncio (a partir do minuto 3:15:13)</h3>
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<h3>Aposentadoria antecipada</h3>
<p>Barroso sempre manifestou a intenção de se aposentar após sua presidência. Contudo, vinha dizendo que não estava 100% certo disso, pois esse era um plano que tinha antes do falecimento de sua esposa. O ministro já cogitava a possibilidade, tanto que alguns funcionários do gabinete foram substituídos e outros permaneceriam até dezembro de 2025.</p>
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<p>Nesta semana, o ministro falou em diferentes ocasiões sobre a aposentadoria. Na terça-feira (7/10), afirmou que não deveria aguardar até os 75 anos para se aposentar da Corte. Na segunda (6/10), em um evento na Bahia, declarou: ‘Esse é um momento especial para mim, de muita alegria. Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui. A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair’, mas negou que estivesse se referindo à aposentadoria.</p>
<p>Pela legislação, Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completará 75 anos — idade-limite para a aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.</p>
<p>(<em>Colaborou Victoria Lacerda</em>)</p>


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JOTA

O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas

Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos como ministro

O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas