Ana Pompeu

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/10) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-afasta-senador-chico-rodrigues-do-cargo-por-90-dias-15102020/attachment/decisao-pet-9218" rel="attachment wp-att-276876">Leia a íntegra da decisão</a>.
Ontem, Rodrigues foi alvo de uma busca e apreensão. Durante a operação, a Polícia Federal encontrou dinheiro na cueca e nas nádegas do parlamentar.
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Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.
Na decisão que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações. A decisão foi tomada diante da provocação de uma delegada da Polícia Federal na PET 9.218.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma o ministro.
Barroso negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. Para ele, porém, o afastamento foi necessário. “Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos.”
O ministro proibiu ainda o senador de manter contato com outros investigados.
Na decisão, o ministro destacou que “há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima”. Ainda conforme a decisão, “no momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou ainda a retirada do sigilo de parte das investigações, mas manteve em reserva vídeos das buscas. “O segundo vídeo deve ser mantido em cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo, pois, consoante informado pela autoridade policial, o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação – sem prejuízo de que, caso haja necessidade, seja requisitado posteriormente. Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública.”

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JOTA

Senado deverá deliberar se mantém afastamento do parlamentar flagrado com dinheiro entre as nádegas. Leia a íntegra

Barroso afasta senador Chico Rodrigues do cargo por 90 dias

Senado deverá deliberar se mantém afastamento do parlamentar flagrado com dinheiro entre as nádegas. Leia a íntegra