Ana Pompeu

Na sessão desta sexta-feira (18/12), última do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro Luiz Fux, fez um balanço dos trabalhos da Corte. Ele ressaltou que, mesmo com a pandemia, o STF chega no fim do ano com uma redução no acervo de processos de 83% em relação ao período de 2006 até novembro deste ano. 
De acordo com Fux, a boa resposta que a Corte deu se deve também à união entre os ministros. "As instituições são as pessoas que a elas se integram. A resiliência deste Supremo Tribunal Federal nesta pandemia, como instituição guardiã da Constituição do Brasil, se deve, em grande parte, à união de seus membros. A Corte, mais do que nunca, esteve unida e uníssona em todos os esforços para se adaptar a estes novos tempos", disse.
Fux afirmou que o STF "reagiu às adversidades", inovou e se abriu internacionalmente. Da agenda de julgamentos, o presidente disse que houve uma priorização da "coordenação de esforços e a cooperação entre os entes federativos; a proteção dos direitos humanos, com ênfase nas liberdades civis e econômicas, da economia e do emprego, na inclusão das minorias, e na sustentabilidade do meio ambiente; a governança eficiente da gestão pública; e, quando necessário, a preservação da dignidade da Corte e de suas decisões ante a ataques externos". 
<div id="teste-recondo-ea90a299da4361c0f8d8" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('teste-recondo-ea90a299da4361c0f8d8', 'UA-53687336-1').createForm();</script> 
No discurso de encerramento, o ministro deu ênfase aos números: o plenário, em sessões presenciais ou por videoconferência, julgou 124 processos e, nas sessões virtuais, 5.530.
Na avaliação do presidente, o STF foi exemplar na resolução dos conflitos surgidos nesse período, ao priorizar o julgamento dos processos relacionados à Covid-19. "Por meio de seus julgamentos, esta Suprema Corte tem sido vigilante, promovendo segurança jurídica e orientando o comportamento dos cidadãos neste momento de incertezas", observou.
Até 15 de dezembro, o STF havia recebido 6.478 processos relacionados à pandemia, sendo 4.899 deles referentes a pedidos de habeas corpus. No período, foram registrados 7.730 acórdãos, decisões e despachos relacionados à Covid-19.
Pelas medidas sanitárias, o STF ampliou os usos do plenário virtual. Nesse contexto, a 1ª Turma julgou presencialmente e por videoconferência 551 processos; em sessões virtuais, 6069. Já a 2ª Turma julgou presencialmente e por videoconferência 112 processos; 5257 virtualmente.
Outro aspecto destacado por ele foram os 128 temas de repercussão geral julgados em definitivo, que possibilitam a resolução de demandas em todas as instâncias judiciais, com o que chamou de grande efeito multiplicador. Além disso, houve a redução de 83% do acervo do STF, de 150 mil para 25 mil processos, entre 2006 e 2020.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Presidente da Corte comemorou a redução do acervo de 150 mil para 25 mil processos entre 2006 e 2020

Em balanço do ano, Fux destaca união de ministros e reação à pandemia de Covid-19

Presidente do Supremo Tribunal Federal comemorou a redução do acervo de 150 mil para 25 mil processos entre 2006 e 2020