Felipe Recondo

Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Augusto Aras deverá ser, na verdade, uma espécie de PGB: Procurador-Geral de Bolsonaro. Os sinais nesse sentido são inúmeros e emitidos, especialmente, pelo presidente da República e pelo próprio Aras.
Na metáfora do xadrez, feita por Bolsonaro nesta semana, o PGR seria a rainha, a peça mais poderosa do jogo, que fica ao lado do rei, serve para protegê-lo e, junto às demais peças do tabuleiro, para atacar o rei adversário. Uma comparação cheia de significados, especialmente porque o PGR é o único a poder denunciar o presidente da República.
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De imediato, pela reação em reservado de inúmeros procuradores da República, o Ministério Público Federal deve viver tempos de conflagração. Já está vivendo, em verdade, nesses dois anos de gestão Raquel Dodge. Prova disso foi o pedido de demissão feito por todos os assessores dela que cuidavam da Lava Jato na PGR nesta semana. Este clima deve piorar e se espraiar daqui para frente.
Bolsonaro disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o novo PGR deveria ser alinhado com ele. Como se o Ministério Público Federal tivesse alguma subordinação ao Executivo. O MPF é uma instituição sui generis, porque comandada por um integrante da carreira indicado pelo presidente da República, aprovado pelo Senado, mas com mandato fixo, que não é demissível, como ocorria antes da Constituição de 88. A independência do Ministério Público, constitucionalmente prevista, seria frustrada por alinhamentos a priori.
Augusto Aras, por sua vez, assumiu as bandeiras de campanha de Bolsonaro, adaptando seu discurso à nova realidade política para ser escolhido. Ligado à esquerda, cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo Dilma Rousseff, inclusive, ele não tinha ligações com o bolsonarismo. Havia, por sinal, candidatos ao cargo muito mais afinados – e organicamente - com pautas conservadoras ou do bolsonarismo.
Mas ele foi além. Prometeu, em entrevista à Folha de S.Paulo, indicar para cargos chave do Ministério Público nomes que sejam alinhados a Bolsonaro. As escolhas para estes postos podem comprometer a atividade da instituição, como <a href="https://www.jota.info/justica/pgr-bolsonaro-sinais-contra-instituicao-05092019">mostrou</a> o JOTA nesta quinta-feira.
Se Aras quiser entregar para o governo o que o Bolsonaro já demandou publicamente – um procurador-geral afinado com sua agenda – o novo PGR entrará em conflito com a categoria. Para ficar apenas em uma área: a agenda ambiental de Bolsonaro é distinta da visão dos diferentes grupos do MPF (esta temática, por sinal, une as diferentes correntes do Ministério Público).
No combate à corrupção, as manifestações, em reservado, de procuradores que trabalham ou trabalharam na Operação Lava Jato demonstram a desconfiança em relação ao nome de Aras. E Bolsonaro, por mais que tenha sido eleito erguendo a bandeira do combate à corrupção, tem dado sinais recentes de enfraquecimento desta agenda. O próprio esvaziamento político do ministro Sergio Moro – com ameaças de interferência na Polícia Federal – é indicativo deste processo. E agora escolhe um PGR sem nenhuma afinidade com o Direito Penal.
Há um detalhe adicional. Augusto Aras não integrava a lista tríplice feita por eleição da categoria. Por mais que essa eleição interna feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não tenha previsão constitucional, a lista dá aos escolhidos – caso sejam nomeados – um adicional de legitimidade interna.
Numa categoria já dividida, em que cada procurador da República é uma instituição em si, por ter absoluta independência para atuação, a escolha de um nome sem legitimidade interna é um risco para a condução do MPF.
A despeito de todas as críticas, Augusto Aras fez uma campanha vitoriosa. Convenceu Bolsonaro de que sua mudança de discurso é genuína. Resta saber se cumprirá com suas promessas depois de empossado – quando não poderá ser demitido pelo presidente da República. Resta também saber se de fato liderará o MPF ou assistirá, sem força para reagir, uma conflagração da carreira.

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JOTA

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