Daniel Marcelino

Iago Bolívar

Vivian Oswald

As <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/corpo-e-encontrado-em-frente-ao-stf-ministros-e-servidores-sao-retirados-do-edificio-sede">explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes</a>, em Brasília, na noite de quarta-feira (13 /11), resultando na morte de uma pessoa e na evacuação de ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (<a href="http://jota.info/stf/">STF</a>), devem reforçar a posição do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que defende uma resposta firme e sem concessões a qualquer tentativa de subverter a ordem democrática.
Em um reflexo físico do clima de renovada apreensão que se abateu sobre a Esplanada, o STF será novamente cercado por gradis de segurança. Essas barreiras, presentes durante todo o ano de 2023, foram removidas no início do ano Judiciário de 2024, em uma cerimônia simbólica com a presença do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a>, do presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, e do presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Rodrigo Pacheco</a>. A volta dos gradis é um lembrete visível do clima de tensão que se seguiu após a eleição presidencial.
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As circunstâncias que precederam o episódio também podem ser levadas em conta pelos ministros e acabar tendo consequências para as plataformas digitais, que acompanham de perto o julgamento sobre o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-civil-da-internet">artigo 19 do Marco Civil da Internet</a>, marcado para o próximo dia 27.
Pelo que foi apurado até agora, o homem responsável pelas explosões publicou com antecedência em uma rede social a intenção de fazer um ataque a bomba. Entre ameaças a políticos, ele citou o dia e também o horário aproximado em que aconteceram as explosões: “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”.
No julgamento sobre o artigo 19, os ministros decidirão sobre as <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-defende-no-stf-responsabilizar-plataformas-digitais-por-conteudos-de-terceiros">regras de moderação de conteúdo</a> e as condições em que um provedor de aplicações de internet pode ser responsabilizado civilmente por danos causados por conteúdo de terceiros. Este caso ganha ainda mais relevância depois deste episódio, sublinhando a importância de discutir a responsabilidade das plataformas na prevenção de atos violentos e na proteção da segurança pública.
O impacto do atentado também deve se estender ao cenário político, afetando especialmente o projeto de anistia atualmente em tramitação no <a href="http://jota.info/legislativo">Congresso</a>. O ataque deve tornar ainda mais difícil a aprovação de qualquer medida que vise anistiar indivíduos envolvidos em <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/um-ano-do-8-de-janeiro-balancos-e-consequencias">atos antidemocráticos</a>, como os que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.
O plano de explosão do aeroporto de Brasília e os ataques a torres de energia após a eleição de 2022, que a direita tenta desvincular dos eventos de 8 de janeiro, ganham nova relevância após as explosões em frente ao STF. Este atentado, aparentemente premeditado e ligado a um ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020, em Rio do Sul (SC), reforça a leitura de que a segurança e a estabilidade democrática devem ser priorizadas por todos os poderes.
O ocorrido cria duplo constrangimento internacional. O atentado acontece às vésperas de o Brasil receber 55 delegações com 26 líderes das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro para a <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/g20-brasil">cúpula do G20</a> (18-19/11) e de o presidente Lula receber Xi Jinping em visita de Estado (20/11). O protocolo em encontro desta monta significa que o chefe de Estado visitante seja recebido pelos representantes dos três poderes, o que coloca em evidência a questão da segurança.
Independentemente de ser um ato isolado, a conexão com o ambiente de ataques retóricos à instituição sublinha a importância de uma resposta coordenada e firme para proteger a democracia e garantir que ameaças semelhantes sejam prevenidas e enfrentadas de maneira eficaz.
A reação às explosões nos grupos de direita e esquerda parece ter sido marcada por uma leitura política, com cada lado interpretando os eventos de acordo com suas próprias narrativas e interesses.
Nos grupos de direita, as explosões foram vistas como a “desculpa que Xandão queria” para perseguir Bolsonaro e os demais “patriotas”. Entre perfis de esquerda, a leitura foi semelhante, mas sem a mesma adjetivação: uma oportunidade para se contrapor à vitimização da direita, que seria a responsável pelos atos de violência contra a democracia.

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JOTA

O impacto do atentado deve se estender ao cenário político, afetando especialmente o projeto de anistia em tramitação no Congresso

Atentado na Praça dos Três Poderes muda o jogo com STF

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