Flávia Maia

Fabio MuraKawa

<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) viram o <a href="https://www.jota.info/eleicoes/direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf">avanço da anistia no Congresso</a> como uma tentativa de intimidação, assim como o “vazamento” de supostas novas sanções aos magistrados pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lei-magnitsky">Lei Magnitsky</a>. Nos bastidores, a leitura é que ainda é cedo para falar em avanço na anistia e que é preciso esperar.</p>
<p>Já no Planalto, a leitura é que o impulso que o tema ganhou na Câmara beneficia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no campo da oposição. Mas há dúvidas no entorno de Lula sobre até que ponto o PL da anistia irá prosperar no Congresso, sobretudo no Senado.</p>
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<p>Os ministros do STF consultados acreditam que a eventual aprovação de uma Lei de Anistia deve ser judicializada, e a discussão deve ser pelo mau uso desse instituto. Alguns deles entendem que, a depender do texto, pode haver desvio de finalidade, pois não caberia ao Legislativo declarar a extinção de punibilidade.</p>
<p>A pauta da anistia tomou tração com a articulação não só de Tarcísio, mas também de Arthur Lira (PP-AL) e Antônio Rueda, presidente do União Brasil. Segundo fontes consultadas pelo <strong>JOTA</strong>, os dois últimos miram uma anistia para o Centrão.</p>
<p>A preocupação desse grupo político é com o andamento dos inquéritos das emendas e das investigações da Polícia Federal envolvendo as fintechs e lavagem de dinheiro. Mas essa anistia só será viável se “empurrarem” antes a de Jair Bolsonaro. Lira esteve com o ex-presidente Bolsonaro um dia antes do início do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022.</p>
<h3>Tarcísio mais forte, mas com 'cobertor curto'</h3>
<p>No Palácio do Planalto, a percepção de que a anistia pegou tração na Câmara gerou contrariedade. Fontes ouvidas pelo <strong>JOTA</strong> afirmam estar na expectativa sobre se o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá ou não levar adiante essa pauta.</p>
<p>A avaliação é que, ainda que seja aprovado pelos deputados, o projeto tem poucas chances de prosperar entre os senadores pelo relacionamento próximo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com o STF. As fontes acreditam que, caso isso aconteça, será dado mais um sinal de enfraquecimento do Motta, o que é ruim para todo mundo. Apesar do comportamento errático do deputado paraibano, o Planalto tem atuado para evitar ao máximo desgastá-lo, pois um presidente da Câmara enfraquecido torna a relação com o Congresso ainda mais volátil e imprevisível.</p>
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<p>Outro importante ator nesse tema é Tarcísio de Freitas, que participa ativamente da articulação mesmo antes do julgamento de Bolsonaro ser concluído. Para fontes graduadas no Planalto, o governador volta a se fortalecer nas prévias da oposição caso o projeto seja de fato aprovado na Câmara, uma vez que isso contribuiria para minar resistências a ele dentro do campo bolsonarista mais radical. Porém, avaliam, o cobertor de Tarcísio é curto, pois a pauta é impopular e o afasta do Centro.</p>
<p>Enquanto ministros do STF expressam nos bastidores insatisfação com a fala do governador de que não confia na Justiça, na avaliação do entorno do presidente Lula essa manifestação armou uma nova arapuca para ele. As fontes comparam a situação com o tarifaço dos EUA, quando a primeira reação de Tarcísio foi demonstrar apoio a Trump. Após receber uma saraivada de críticas, ele teve que dar um passo atrás.</p>
<h3>Próximos passos no Congresso</h3>
<p>Conforme adiantado pelo <strong>JOTA</strong>, a estratégia entre parlamentares é esperar o julgamento de Bolsonaro acabar, seguindo a senha dada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que falou que essa era uma questão para ser discutida depois de uma condenação.</p>
<p>Por ora, as chances de avanço de uma “anistia ampla, geral e irrestrita” ainda não são majoritárias. De qualquer forma, efetivamente há uma onda se formando, e algum entendimento para aliviar os condenados por tentativa de golpe pode prosperar.</p>


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JOTA

Ministros do STF veem o avanço da anistia como tentativa de intimidação; há expectativa de que, caso aprovada, a medida seja judicializada

Articulação pela anistia incomoda STF, e Planalto avalia que tema beneficia Tarcísio

Ministros do STF veem o avanço da anistia como tentativa de intimidação; há expectativa de que, caso aprovada, a medida seja judicializada