Hyndara Freitas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (4/5) ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), que sejam ouvidas diversas testemunhas no inquérito que investiga as declarações de Sergio Moro sobre a suposta interferência do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.
O ministro Celso de Mello, relator do inquérito, vai avaliar os pedidos de diligências, que envolvem a oitiva de três ministros de Estado, seis delegados da Polícia Federal e o acesso a vídeo de reunião realizada no Planalto, ocasião na qual Bolsonaro teria cobrado a substituição do Diretor-Geral da PF e do superintendente da PF no Rio, de acordo com Moro. Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/peca.pdf">peça da PGR no inquérito 4831</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" alt="" width="400" height="400" /></a>
Na petição, Aras pede que sejam ouvidos os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil). O PGR pede ainda que seja ouvida a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Aras também solicita a cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. De acordo com o requerimento, o vídeo da reunião é necessário para confirmar a declaração de Moro de que o presidente Jair Bolsonaro teria cobrado durante a reunião "a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e [...] relatórios de inteligência e informação da Policia Federal".
Outra diligência solicitada é a oitiva dos delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues. O PGR diz que a oitiva deles será para que prestem informações sobre “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.
O PGR ainda pede comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril, além de eventual documento com pedido de exoneração, a pedido, encaminhada por Valeixo ao presidente.
Por fim, o chefe do Ministério Público solicitou a elaboração, observada a cadeia de custódia, de um laudo pericial pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no celular do ex-ministro Sergio Moro, bem como um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos.
Aras requer o encaminhamento do procedimento investigativo à PF por intermédio do Serviço de Inquéritos (SINQ) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), para a realização das diligências, e o agendamento das oitivas dentro de um prazo de cinco dias úteis contados a partir da intimação, com prévia comunicação da PGR para acompanhamento dos depoimentos.
<h3>Divulgação do depoimento</h3>
No último sábado (2/5), Sergio Moro prestou depoimento à Polícia Federal, em cumprimento à diligência autorizada pelo ministro Celso de Mello no âmbito deste inquérito. Nesta segunda-feira, a defesa de Moro peticionou no inquérito, e disse não ver problema na divulgação integral do depoimento a fim de evitar vazamentos isolados pela imprensa.
"Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo Requerente em data de 02 de maio de 2020, esta defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes – todos eles de interesse público – objeto do presente Inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo requerente", diz a petição.
No dia 27 de abril, o ministro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-de-mello-determina-abertura-de-inquerito-para-apurar-declaracoes-de-moro-27042020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Celso de Mello abriu inquérito</a> para apurar as declarações que Moro deu na coletiva em que anunciou sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O inquérito apura a suposta ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto Moro são investigados.
O inquérito foi solicitado pela PGR. Augusto Aras, ao pedir a investigação, disse que “a dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.

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JOTA

PGR quer cópia de vídeo de reunião no Planalto, na qual Bolsonaro teria cobrado troca no comando da PF

Aras pede oitiva de três ministros em inquérito que apura interferência na PF

PGR quer cópia de vídeo de reunião no Planalto, na qual Bolsonaro teria cobrado troca no comando da PF, segundo Moro; Celso de Mello é relator do inquérito