Da Redação JOTA

A defesa feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para que o presidente Jair Bolsonaro escolha um subprocurador-geral da República, último nível na carreira, para o comando do Ministério Público Federal e sem necessidade de integrar a lista tríplice da categoria, provocou reações.
A resposta mais incisiva partiu do procurador Regional da República na 1ª Região Vladimir Aras, que usou as redes sociais para rebater o ministro. Aras, que concorreu na lista fechada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e que não precisa ser seguida pelo presidente, afirmou que as exigências constitucionais para a ocupação do cargo de ministro do STF e de procurador-geral da República são as mesmas, sendo que o MPF ainda exige que seja da carreira. O procurador ainda alfinetou o presidente do STF.
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Em conversas com jornalistas, o presidente do STF defendeu o poder de escolha do presidente da República para a chefia do MPF depois de ser questionado se a lista tríplice deveria ser respeitada.
"O meu sentimento, a questão é, o presidente tem o direito de escolha constitucional e o Senado da República aprova ou não aprova, após uma sabatina, o respectivo nome. Então nós temos duas instituições, dois poderes que tratam desse tema de acordo com a Constituição", afirmou o ministro.
E completou: "Do ponto de vista do Supremo o que eu teria a dizer. Seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira, porque a própria lei orgânica do MP estabelece que para atuar nos tribunais superiores deve ser do último degrau da carreia. Mas se vai escolher de lista tríplice ou não isso é uma prerrogativa do presidente".
Toffoli ainda elogiou o trabalho da atual PGR, Raquel Dodge, que não participou da eleição da lista. "A doutora Raquel Dodge tem desempenhado um excelente trabalho no âmbito do CNJ junto com o CNMP temos várias atividade em conjunto".
No dia 18 de junho, a ANPR fechou a lista tríplice que foi encaminhada para Bolsonaro e traz o procurador Regional Blal Dalloul como o terceiro mais votado. A lista foi encabeçada pelos subprocuradores da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen.
Diante do desgastes internos de Raquel Dodge, que corre por fora com apoios no STF e de políticos para ser reconduzida, a disputa da ANPR provocou o maior número de Procuradores da República na corrida, que geralmente é concentrada por subprocuradores. Foram 4 procuradores Regionais e seis subprocuradores.
Em seu Twitter, Aras afirmou que pelo menos desde a 1ª Constituição da República (1891), os requisitos para ser ministro do máximo tribunal nacional e para ser Procurador-Geral sempre foram os mesmos.
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JOTA

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