Márcio Falcão

Hyndara Freitas

Após a divulgação de mensagens indicando uma suposta ofensiva do coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol a ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do tribunal afirmaram que o episódio revela uma crise no sistema de Justiça e que há a necessidade de apurar a conduta dos procuradores no caso.
Um dos citados na reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept Brasil, Gilmar Mendes sinalizou que o caso pode ser investigado no inquérito aberto de ofício pelo Supremo e que investiga ataques a integrantes da Corte. Mendes cobrou ainda uma posição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
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"Vamos aguardar, prosseguir nas investigações e nos esclarecimentos. O que me parece, eu acho que é fundamental deixar bem claro, é que esse modelo está dando sinais de problemas. E resvala para o abuso. Acho que é isso que precisa ser olhado. Abuso de poder notório, satisfação de interesse pessoais, negócios e tudo mais. De modo me parece que essa questão precisa se aprofundada", afirmou Gilmar.
"Essa é a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização. É a maior crise, com o envolvimento de dois eixos-chaves do sistema. A Justiça Federal está com seu prestígio muito abalado. E a Procuradoria-Geral da República, na sua inteireza, está com seu prestígio muito abalado. E estão ameaçando levar de roldão também a Receita Federal", completou.
Mendes criticou a atuação da imprensa na cobertura do caso. "De modo que é muito sério. E a imprensa tem minimizado por quê? Porque foi cúmplice, foi partícipe. Participou disso. Mas é uma questão muito séria, independentemente do meio. Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado".
Gilmar afirmou que o Conselho da Justiça Federal, o CNJ, o CNMP precisam olhar para essa questão, essa crise, com a gravidade que ela merece.
"Temos o inquérito do ministro Alexandre. E temos outras medidas que precisam ser avaliadas. Mas todos nós temos que nos debruçar sobre esse tema. O CNJ precisa. Os deveres éticos dos juízes, os deveres éticos do juiz, o que ele pode e não poder fazer. O CNMP, os órgãos de correição. É preciso saber o que estava ocorrendo. A Receita Federal. Porque tudo indica que a Receita Federal estava servindo de órgão de pistolagem para esse tipo de medida. Imagine a segurança se produz, quando isso virou um jogo de conversa de botequim, quando o procurador diz assim: "eu tenho uma amiga na Receita que me passa as informações." Coloquem-se cada um e vocês nessa situação. Que segurança o cidadão tem? Quando isso se faz com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o que não serão capazes de fazer com o cidadão comum?", questionou.
Gilmar não quis falar se os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná devem se afastar dos cargos.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria-Geral da República. "Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo".
Reportagem da "Folha de S.Paulo" e do "The Intercept Brasil", apontam que mensagens atribuídas a Dallagnol revelam que ele ncentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço. O chefe da força-tarefa ainda teria sugerido que um colega procurasse informações na Receita Federal sobre Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes, que também faz críticas à operação.
Decano do Supremo, Celso de Mello evitou entrar diretamente no caso das mensagens, mas cobrou uma definição do plenário sobre a decisão de Toffoli que ao analisar pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro  (PSL-RJ)  determinou a suspensão de todos os processos criminais e investigações em curso que se fundamentem em documentos e dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, COAF e BACEN) com o Ministério Público ou as polícias.
A decisão foi tomada no RE 1.055.941, que tem repercussão geral reconhecida (<a href="http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5213056&amp;numeroProcesso=1055941&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=990" target="_blank" rel="noopener">Tema 990 da Repercussão Geral</a>), e tem julgamento previsto para novembro. Diante da repercussão, o julgamento deve ser antecipado.
"Acho que é preciso resolver logo esses problemas mais agudos, mais sérios para que o tribunal no desempenho de sua função jurisdição constitucional, possa definir aquilo que o poder público pode ou não pode fazer em matéria de investigação penal. Isso é importante qualquer que seja o resultado", disse o decano.

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JOTA

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