Luísa Carvalho

<p>Em discurso de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3/1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, disse que a Corte é “contra todo tipo de abuso” em relação a gastos.</p>
<p>Barroso destacou que o Judiciário federal vive com o mesmo orçamento desde 2017, acrescido somente da inflação e do aumento decorrente da Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023), e que no ano passado devolveu R$ 406 milhões não gastos ao Tesouro. “É preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes” afirmou Barroso.<a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/abertura-do-ano-judiciario-de-2025.pdf"> Confira a íntegra do discurso do ministro Luis Roberto Barroso</a>.</p>
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<p>A declaração de Barroso ecoa o recado do novo presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Supremo. Em seu discurso de posse como presidente da Câmara no sábado (1/2), <a href="https://www.jota.info/legislativo/eleito-hugo-motta-exalta-o-congresso-da-recado-ao-stf-e-fala-contra-a-ditadura">Motta cobrou maior transparência dos Poderes sobre os gastos públicos</a>. “Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os Poderes”, disse. O parlamentar também sugeriu a criação de uma plataforma integrada com Legislativo, Executivo e Judiciário para que todos os brasileiros possam acompanhar as despesas em tempo real.</p>
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<p>O presidente da Câmara estava presente na cerimônia desta segunda-feira no Supremo junto ao também recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) e do presidente Lula (PT), que optaram por não discursar. Além das autoridades e dos outros dez ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, compuseram a mesa central do plenário do Supremo.</p>
<p>A eleição dos chefes das Casas Legislativas, neste final de semana, foi referenciada por Barroso, que destacou as votações expressivas para Motta e Alcolumbre. “Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, afirmou.</p>
<p>Barroso referenciou a união entre os Três Poderes e os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro: “aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”.</p>
<p>Mas também destacou a diferença de natureza do papel do Supremo, que descreveu como "imune às paixões políticas da cada momento". "Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser<br />
exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento", disse.</p>
<p>"O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados", declarou.</p>
<h2>'Não precisamos de recado'</h2>
<p>Posteriormente, durante a abertura dos trabalhos legislativos, no Congresso Nacional, Barroso voltou a discursar em leitura de mensagem do Poder Judiciário ao Legislativo. Ele disse que, ao chegar na cerimônia, foi questionado se havia "compreendido algum recado" do Congresso para o Tribunal. O ministro respondeu não há necessidade de recados entre os Poderes. "Nós temos conversa, direta, aberta e franca", afirmou.</p>
<p>Ele voltou a falar no alinhamento entre os Poderes: "Mais do que a presença formal do presidente do Supremo aqui, na verdade, está o compromisso do Poder Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo que à luz da Constituição seja bom para o Brasil".</p>


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JOTA

Presidente da Corte disse que o Supremo é “contra todo tipo de abuso” e que o Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017

Após crítica de Motta, Barroso minimiza gastos do judiciário em abertura do ano do STF

Presidente da Corte disse que o Supremo “contra todo tipo de abuso” e que "é preciso não supervalorizar críticas"