Redação JOTA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) julga, nesta terça-feira (11/5), às 14h, um agravo regimental no Habeas Corpus de uma estudante de Direito que foi presa por ter praticado tráfico de drogas na sede da torcida do Sport Club do Recife. A defesa pede o desentranhamento da gravação da audiência de custódia do processo e alega que foram extrapolados os limites legais na audiência porque se aprofundou em fatos e provas do caso, e não só na prisão.
Trata-se do HC 161.318. O relator, ministro Nunes Marques, negou provimento ao agravo e o julgamento será retomado com voto-vista o ministro Gilmar Mendes. A defesa da estudante alega que a "negativa de desentranhamento da mídia contendo gravação da audiência de custódia configura constrangimento ilegal".
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A Turma julga, também, o agravo regimental no RHC 181.870 do ex-deputado estadual Paulo Melo (PMDB-RJ), que foi condenado a 12 anos e 5 meses, em regime inicial fechado, sob acusação de envolvimento em esquema de recebimento de propina na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Relatora ministra Cármen Lúcia negou provimento e julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes.
O agravo regimental no RE 1.279.023, que questiona decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu sentença que condenou Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos - respectivamente, proprietário e gerente da Fazenda Sítio Novo, na zona rural de Vitória da Conquista -, pelo crime de submeter 26 trabalhadoras à condição análoga a de escravo.
Outro tema é o HC 194.677 de uma mulher condenada a quatro anos de prisão por trafico internacional de drogas, que questiona decisão do Ministério Público Federal de não aceitar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Relator do caso é o ministro Edson Fachin.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=K55uL9SnG3w

51020118152_6206806f18_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em pauta: agravo regimental em HC de estudante de Direito presa sob suspeita de tráfico na torcida do Sport Club do Recife

STF – Sessão da 2ª Turma de 11/5/2021

STF AO VIVO  -  Em pauta: agravo regimental em HC de estudante de direito presa por trafico de drogas na torcida do time de futebol Sport (PE)