Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24/9) o julgamento de dois recursos que tratam do <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-decide-que-testemunhas-de-jeova-podem-recusar-transfusoes-de-sangue">direito de autodeterminação das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos</a> e se essa recusa justifica o custeio, por parte do poder público, de procedimentos não oferecidos pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
<p>No <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5006128">RE 979.742</a>, a União recorre de decisão que a condenou, juntamente com o estado do Amazonas e o município de Manaus, a custear uma cirurgia de artroplastia total em outro estado. O procedimento que não utiliza transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas. Já o <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5703626">RE 1.212.272</a>, que envolve o caso de uma mulher que teve uma cirurgia de substituição de válvula aórtica cancelada após se negar a assinar termo de consentimento autorizando a transfusão de sangue.</p>
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<p>O julgamento foi iniciado na última quarta-feira (17/9) e será retomado com o voto do ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar está em 5 a 0 a favor do entendimento de que a recusa da transfusão de sangue é legítima para as pessoas que seguem os preceitos religiosos. Acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para negar o provimento ao recurso, com proposta de tese, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça.</p>
<p>O colegiado também pode julgar o <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6059876">RE 1.301.250</a>, que trata da possibilidade de decisões judiciais decretarem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O recurso foi proposto pelo Google contra decisão do STJ que manteve a quebra de sigilo de um grupo de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco e a sua agenda nos quatro dias anteriores ao atentado em que ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados, em 2018.</p>
<p>Os ministros podem retomar o julgamento do ARE <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5745131">1.225.185</a>, que discute se a decisão absolutória do Tribunal do Júri, assentada em quesito genérico e manifestamente contrário a prova dos autos, viola os princípios do contraditório e do duplo grau de jurisdição.</p>
<p>Também consta na pauta a a análise da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6823597">ADI 7.580</a>, em que o PCdoB questiona a interpretação de trechos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte sobre a possibilidade de intervenção do Judiciário em entidades esportivas. A sigla pede que seja reconhecida a legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com as entidades.</p>
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<p>Além disso, o Plenário pode julgar a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=11299">ADI 2.135</a>, que questiona a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-administrativa">Reforma Administrativa</a> de 1998. Na ação, partidos alegam, entre outros argumentos, que a emenda foi promulgada sem a aprovação das duas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, e que as alterações tendem a abolir direitos e garantias individuais.</p>
<p>Na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3855030">ADI 4.395</a>, os ministros discutem a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Funrural">Funrural</a>), em substituição à folha de pagamentos, para o produtor rural pessoa física. Em 2022, o STF <a href="https://www.jota.info/tributos/stf-retoma-julgamento-de-r-209-bilhoes-sobre-funrural-pessoa-fisica">formou maioria para validar a cobrança</a>, mas ficou pendente a proclamação do resultado e a decisão relacionada à possibilidade de sub-rogação.</p>
<p>Por fim, o colegiado pode retomar análise do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5751632">INQ 4.797</a>, que trata sobre denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) em 2019, por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras.</p>
<h3><strong>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=WTxV1OT6_sI&amp;embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.jota.info%2F&amp;source_ve_path=MjM4NTE</p>


transfusão de sangue – testemunhas de Jeová

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JOTA

Corte retoma julgamento sobre a recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, abordando a liberdade religiosa e o financiamento estatal de tratamentos alternativos

STF – Supremo julga transfusão de sangue a Testemunhas de Jeová – sessão de 24/9/2024

Corte retoma julgamento sobre a recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, abordando a liberdade religiosa e o financiamento estatal de tratamentos alternativos