Ataque à democracia

STF julga se mantém prisão de Anderson Torres por omissão em ataques aos Três Poderes

Já há maioria para referendar prisão do ex-ministro da Justiça pela omissão durante as invasões ao STF, Palácio do Planalto e Congresso

prisão anderson torres
Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta quarta-feira (11/1), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem se mantêm a ordem de prisão contra o ex-secretário de segurança do Distrito Federal Anderson Torres e contra o ex- comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira foram expedidos por Alexandre de Moraes. Também está na plenário virtual da Corte o referendo sobre a decisão de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, depois que um grupo de radicais, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu e depredou o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

As cenas, nunca antes vistas na República brasileira, geraram reação das autoridades e repercussão internacional. A primeira reação veio do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou uma intervenção no Distrito Federal, na área da segurança pública, com o objetivo de conter “graves comprometimento da ordem pública”.

Mais tarde, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF uma petição em que requeria uma série de medidas judiciais em resposta aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na última terça-feira (10/1), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a prisão do ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira.

Ao determinar a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), e do ex- comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “em momento tão sensível da Democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, com ocupação das imediações de prédios militares em todo o país, e em Brasília, não se pode alegar ignorância ou incompetência pela OMISSÃO DOLOSA e CRIMINOSA”.

Acompanhe a cobertura ao vivo do julgamento no STF que decidirá sobre a prisão de Anderson Torres

23h41 – Nunes Marques também vota contra afastamento de Ibaneis e prisão de Torres

O ministro Nunes Marques votou para não afastar Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal e também votou contra a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. O placar final ficou em 9×2 pelo afastamento de Ibaneis e pela prisão de Torres.

21h14 – Mendonça diverge e vota para não afastar Ibaneis nem prender Torres

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu dos nove colegas que já haviam votado para prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Mendonça também votou contra o afastamento de Ibaneis Rocha. Agora resta votar apenas o ministro Nunes Marques. O placar dos julgamentos está em 9×1.

19h41 – Rosa Weber dá o nono voto para afastar Ibaneis e prender Torres

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, foi a oitava a votar para prender Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira por omissão nos ataques aos Ataques aos Três Poderes. Ela também votou para manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal. O placar está em 9×0.

Faltam votar apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

16h55 – Lewandoswski dá o oitavo voto para afastar Ibaneis e prender Torres

O ministro Ricardo Lewandowski foi o oitavo ministro a votar para prender Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira por omissão nos ataques aos Ataques aos Três Poderes. Fux também votou para manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal. O placar está em 8×0.

Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, André Mendonça e a presidente da Corte, Rosa Weber.

14h53 – STF julgará nesta quinta-feira se referenda decisão de Moraes sobre bloqueios de rodovias e prédios públicos

O plenário virtual do STF decidirá nesta quinta-feira (12/1) se referenda ou não a decisão de Alexandre de Moraes que determinou, nesta quarta-feira (11/1), que as autoridades de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio em vias e prédios públicos. A decisão responde a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para desmobilizar a organização de novos atos antidemocráticos.

13h47 – Luiz Fux dá o sétimo voto a favor para afastar Ibaneis e prender Torres

O ministro Luiz Fux foi o sétimo ministro a votar para prender Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira por omissão nos ataques aos Ataques aos Três Poderes. Fux também votou para manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal. O placar está em 7×0.

12h57 – STF forma maioria para determinar prisão de Anderson Torres e afastar Ibaneis Rocha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/1), para manter as decisões do ministro Alexandre de Moraes de afastar por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e para prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. O último voto foi o do ministro Luís Roberto Barroso.

12h06 – Cármen Lúcia e Toffoli também acompanham Moraes para afastar Ibaneis e prender Torres. Placar está 5×0

Os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffli também acompanharam a decisão de Moraes para prender Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira por omissão nos ataques aos Ataques aos Três Poderes. Os ministros também votaram a favor do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. Agora o placar é 5×0 para a manutenção das decisões.

11h20 – Fachin acompanha Moraes para afastar Ibaneis e prender Torres

O ministro Edson Fachin também acompanhou a decisão de Moraes para prender Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DFm e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira por omissão nos ataques aos Ataques aos Três Poderes. O ministro também votou a favor do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. Agora o placar é 3×0 para a manutenção das decisões.

10h31 – Gilmar Mendes acompanha decisões de Moraes para afastar Ibaneis e prender Torres

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar nas sessões do plenário virtual que decidirão se o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, permanecerá afastado do cargo por 90 dias e se Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DFm e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira devem ser presos. Mendes acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, nas duas decisões.