Redação JOTA

A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) realizam, nesta terça-feira (18/08), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.
A 1ª Turma julga Agravo Regimental em Recurso Extraordinário (ARE) 1.165.456, em que se discute se procurador do estado de Sergipe pode ajuizar ação por ato de improbidade administrativa sem autorização do governador e do procurador-geral daquela unidade federativa.
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A 2ª Turma irá discutir as Reclamações (RCL) 34.553, 34.569 e 34.570. As ações contestam decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negam a interposição de Recursos Extraordinários (RE) sobre a discussão de horas “in itinere“, ou seja, o tempo que um trabalhador leva para se deslocar de sua casa ao local de trabalho.
Assista ao vivo aos julgamentos da 1ª Turma:
https://www.youtube.com/watch?v=h2ol2ugPOgM
Assista ao vivo aos julgamentos da 2ª Turma:
https://www.youtube.com/watch?v=3CRldEh1fJU

Ministro Marco Aurélio, durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (15/04/2020)

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JOTA

1ª Turma julga se MP pode ajuizar ação de improbidade sem autorização do PGJ. 2ª Turma aprecia recurso sobre horas in itinere

Sessões das Turmas do STF – 18/08/2020

1ª Turma julga se MP pode ajuizar ação de improbidade sem autorização do PGJ. 2ª Turma aprecia recurso sobre horas in itinere