Redação JOTA

A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) realizam, nesta terça-feira (16/6), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.
Na pauta está previsto para julgamento o Habeas Corpus (HC) 180.363. Paciente pede revogação de sua prisão preventiva, estabelecida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2019, que converteu a prisão temporária em preventiva por "suposto crime de homicídio qualificado por motivo torpe". O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
A 2ª Turma irá discutir as Reclamações (RCL) 34553, 34569 e 34570. As ações contestam decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negam a interposição de recursos extraordinários (RE) sobre a discussão de horas "in itinere", ou seja, o tempo que um trabalhador leva para se deslocar de sua casa ao local de trabalho. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Assista ao vivo ao julgamento da 1ª Turma:
https://www.youtube.com/watch?v=KGjwL5rt5-g
Assista ao vivo aos julgamentos da 2ª Turma:
https://www.youtube.com/watch?v=2mKlEahLhzw
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JOTA

2ª Turma julga reclamações que contestam decisão que nega interposição de RE sobre discussão de horas in itinere

Sessões das Turmas do STF - 04/08/2020

2ª Turma julga reclamações que contestam decisão que nega interposição de RE sobre discussão de horas in itinere