Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) vai julgar, nesta quarta-feira (29/4), sete ações contra medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, às 14h. A sessão será realizada por videoconferência.
<a href="https://conteudo.jota.info/solucoes-para-crise" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244441" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2-768x768.png 768w" alt="" width="500" height="500" /></a>
As sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que fixou medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, como redução de jornada de trabalho, redução salarial por acordo individual, suspensão de contrato de trabalho sem a participação dos sindicatos, antecipação de férias com postergação de pagamento, entre outros pontos.
O argumento comum às ações é que a MP afronta direitos fundamentais dos trabalhadores. O ministro Marco Aurélio, rejeitou a concessão de liminar. O julgamento foi suspenso depois do voto do relator no sentido de que não há, na norma, transgressão a preceito da Constituição Federal. São as ADIs 6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354.
Acompanhe outros temas presentes na pauta <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442248" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aqui.</a>
Assista ao vivo à sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=gHS5GodsG_Y&amp;feature=emb_logo
&nbsp;

bancoImagemFotoAudiencia_AP_441857

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Por videoconferência, ministros julgam ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia

Sessão do STF – 29/04/2020

Por videoconferência, ministros julgam ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia