Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) volta a julgar, nesta quinta-feira (18/6), às 14h, a ação que questiona o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-oito-ministros-votam-pelo-prosseguimento-do-inquerito-das-fake-news-17062020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">inquérito das fake news</a>. A sessão será realizada por videoconferência.
Está na pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que apura ameaças, ofensas e propagação de notícias falsas contra a Corte e seus ministros.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
O relator da ADPF 572 é o ministro<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ao-defender-inquerito-fachin-diz-que-ataques-a-democracia-nao-serao-tolerados-10062020" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> Edson Fachin que, na semana passada, votou pelo prosseguimento do inquérito. </a>Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Até agora, não há divergência. Faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Também está na pauta o julgamento conjunto das Ações Indiretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3133, 3143 e 3184. As três ações discutem a constitucionalidade de itens da Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que introduziu a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas.
O plenário também pode julgar a ADI 2575, de autoria do Partido Social Liberal (PSL). Ação é contra dispositivo da Carta estadual do Paraná, introduzido por meio de emenda constitucional, que dispõe sobre a criação e as atribuições da "polícia científica" para o exercício da segurança pública.
Além disso, está em discussão a Ação Cível Originária (ACO) 724, na qual o Maranhão pleiteia, em desfavor da União, recálculo dos valores que lhe são repassados em razão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), desde abril de 1999, com o acréscimo dos valores decorrentes da desvinculação das receitas da CSSL e da Cofins.
Assista ao vivo à sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=X_L4Aw3rI5E&amp;feature=emb_logo
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stf toffoli

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JOTA

Plenário retoma julgamento de ação contra inquérito das fake news

Sessão do STF – 18/06/2020

Plenário retoma julgamento de ação contra inquérito das fake news