Redação JOTA

A primeira sessão do segundo semestre no STF após o fim do recesso ocorre nesta segunda-feira (3/7) às 15h, e tem na pauta a ADPF 709, na qual o plenário vai decidir se referenda ou não liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o governo federal adote medidas para conter a disseminação da Covid-19 entre povos indígenas
Entre as medidas determinadas estão a elaboração de um planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento (aqueles que por escolha própria decidiram não ter contato com a sociedade) ou de contato recente (aqueles que têm baixa compreensão do idioma e costumes), acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da Covid-19.
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JOTA

STF retorna do recesso com julgamento sobre enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

Sessão do STF – 03/08/2020

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