Márcio Falcão

Alvo do inquérito aberto para investigar ataques ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Adriano Laurentino de Argolo, de Alagoas, coleciona posts em redes sociais com críticas a ministros da Corte, aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e também a integrantes do governo Bolsonaro, como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de indicar simpatia ao PT e ao ex-presidente Lula.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a PF fez buscas na casa do advogado na manhã desta quinta-feira (21/3). As ações de busca e apreensão são as primeiras autorizadas por Moraes, uma semana após o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciar a abertura do inquérito. Além do caso de Alagoas, há mandados também sendo cumpridos em São Paulo.
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Em sua decisão, o relator libera que sejam recolhidos equipamentos eletrônicos que possam  ter relação com a disseminação de ataques ao Supremo, como computadores, tablet, celular e outros dispositivos.
Na casa de Argolo, a PF apreendeu celular e tablet. Segundo informações preliminares, o advogado informou à PF que foi alvo de montagens e que as postagens que teriam levado aos mandados de busca e apreensão são montagens. Não há detalhes sobre o conteúdo das mensagens que teriam levado a PF até o advogado.
Ontem, ele chegou a usar o Twitter para afirmar que suas contas em redes sociais foram clonadas. "Atenção! Minha conta está sendo atacada há dias por uma aliança já esperada de cirominions e bolsominions", escreveu.
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O inquérito foi anunciado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, na sessão plenária de quinta-feira, e provocou reações da cúpula do MPF e também no meio jurídico. O MP defende que não há previsão para o inquérito de ofício, ressaltando que integrantes do MP só podem ser investigados com a participação do órgão e ainda lança dúvidas sobre a imparcialidade para tocar o caso.
Uma das linhas de investigação vai apurar vazamentos de informações e documentos sigilosos que tenham como objetivo atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por integrantes da Corte. Isso envolvera por o servidor que tem o dever legal de preservar o sigilo.
Entram neste caso, por exemplo, o relatório da Receita que analisou movimentações de familiares e que acabaram alcançando integrantes da Corte, como o ministro Gilmar Mendes.
O objeto do inquérito definido por Moraes diz que estão no foco  “a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.
O texto cita ainda que também serão apurados “o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”.
Moraes designou o delegado federal Alberto Ferreira Neto, Chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o Delegado de Polícia Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL de São Paulo para atuarem no caso.

MMMM

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JOTA

Ministro Alexandre de Moraes autorizou as primeiras medidas de busca e apreensão no caso sobre ataques ao STF

Alvo de ação do STF, advogado tem críticas a ministros, Moro, Lava Jato e Bolsonaro

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