Felipe Recondo

<p class="p3">O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), usou o caso do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iof">IOF</a>, do qual é relator, para rebater a crítica de ativismo judicial em relação à Corte. A seu ver, “quem mais critica o, entre aspas, suposto ativismo do Supremo Tribunal Federal” esquece que o mundo político aciona a Corte a cada problema que dá.<b><br />
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<h3 class="p3"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p class="p3">“Sobre o mesmo assunto, o IOF, há uma ação do maior partido da oposição, o PL, há uma <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/psol-ingressa-com-acao-contra-derrubada-do-decreto-do-iof-pelo-congresso">ação da situação, o PSol</a>, e há uma<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-entra-com-acao-no-supremo-para-manter-decretos-do-iof"> ação do governo</a>. Veja, todo o mundo político diz: ‘que o Supremo resolva, porque nós não conseguimos resolver’. E aí o que ocorre? A hora que o Supremo resolve, quem não gostou fala em ativismo, esquece que ele mesmo pediu que o Supremo resolvesse”, disse em seminário da Universidade de Coimbra.</p>
<p class="p3">“E vocês terão certeza. Qualquer que seja a decisão, todos vão criticar. Qual o ativismo? Por que você entrou (com ação no Supremo), então? Esse é outro problema que nós temos que ver como resolver para evitar conflito entre os Poderes”, seguiu.</p>
<p class="p3">Para Moraes, embora seja alvo de críticas, a Corte tem trabalhado para melhorar o que é possível e dar mais estabilidade, mais funcionabilidade e eficiência à sociedade. E o que precisa ser aprimorado no Brasil, segundo o ministro, é segurança: segurança pública, segurança jurídica e segurança institucional.</p>
<h3>Judicialização do caso IOF</h3>
<p>As três ações no Supremo sobre o IOF buscam respostas diferentes: a do PL pede a inconstitucionalidade dos decretos de Lula; a do PSol defende a inconstitucionalidade da decisão do Congresso de derrubar o decreto do governo federal e a terceira ação, do governo, pede que os decretos da União sejam considerados válidos.</p>
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<p>As ações giram em torno da <a href="https://www.jota.info/legislativo/em-derrota-do-governo-senado-derruba-decretos-que-aumentam-iof">derrota que o Congresso impôs ao governo Lula</a> na última semana, quando derrubou decretos presidenciais com o aumento das alíquotas do IOF. A estimativa era que a medida trouxesse R$ 10 bilhões a mais para os cofres públicos.</p>


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JOTA

Para ministro, mundo político aciona o STF para resolver qualquer problema, e quando o STF decide, quem não gostou fala em ativismo

Alexandre de Moraes usa 'caso IOF' para rebater críticas de ativismo do Supremo

Para ministro, mundo político aciona o STF para resolver qualquer problema, e quando o STF decide, quem não gostou fala em ativismo