Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Flávia Maia

<p>O ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes"> Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), suspendeu nesta sexta-feira (21/2) de forma “imediata, completa e integral” a plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O bloqueio ocorreu por falta de representação legal no país e <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-da-48-horas-para-rumble-indicar-representante-legal-no-brasil">descumprimento de ordem judicial</a>. O ministro havia determinado a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos e o fim da monetização de seu canal na rede, o que não foi cumprido. A suspensão vale até que a empresa cumpra as decisões do STF e pague as multas impostas.</p>
<p>De acordo com Moraes, ao não se submeter às ordens judiciais brasileiras, a plataforma tenta criar um ambiente de impunidade e de “terra sem lei”, nas redes sociais no Brasil. Assim, na avaliação do ministro, a Rumble está sendo instrumentalizada para atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, “com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”. <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/663-decisao-monocratica-decisao-interlocutoria.pdf">Leia a íntegra da decisão no âmbito da Pet 9935</a>.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>Na decisão, Moraes impõe a mesma forma de operação usada para a suspensão do X no país, em 2024. Tanto que já comunicou o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para que adote as providências necessárias para a efetivação da medida.</p>
<p>“A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República, definidos nos artigos 1º, 2º e 3º da Constituição Federal, que, obrigatoriamente, deverão ser respeitados por todas as empresas nacionais ou estrangeiras que atuem em território nacional”, escreveu na decisão.</p>
<p>Na quinta-feira, Moraes deu 48 horas para que a Rumble indicar o representante legal no Brasil sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro. Determinou também o cumprimento do bloqueio das redes de Allan dos Santos.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>A disputa entre Moraes e a Rumble não está restrita aos tribunais brasileiros. Segundo informações do jornal The New York Times, a empresa ingressou com uma ação nos Estados Unidos, junto com o conglomerado de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contestando as ordens judiciais de Moraes, como a suspensão do perfil de Allan dos Santos. As empresas argumentam que as decisões do ministro brasileiro violam a soberania do país norte-americano.</p>


Alexandre de Moraes

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O bloqueio à plataforma de vídeos ocorreu por falta de representação legal no país e descumprimento de ordem judicial

Alexandre de Moraes suspende Rumble no Brasil

O bloqueio à plataforma de vídeos ocorreu por falta de representação legal no país e descumprimento de ordem judicial