Humberto Vale

O ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, relator das ações penais sobre a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/um-ano-do-8-de-janeiro-balancos-e-consequencias-08012024">invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas no dia 8 de janeiro de 2023</a>, proferiu 6.204 decisões ao longo do ano passado, segundo relatório apresentado pelo gabinete do ministro no último domingo (7/1). De acordo com o documento, 30 pessoas foram condenadas pelos crimes mais graves e 70 pessoas seguem presas, sendo quatro presas em dezembro. Ao todo, 29 julgamentos foram iniciados no mês passado, com conclusão prevista para fevereiro deste ano, e mais de 146 ações penais tem o julgamento previsto até abril de 2024. 
O relatório faz um balanço das medidas tomadas ao longo do ano de 2023 e imediatamente após a invasão, como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anderson-torres">Anderson Torres</a>, o afastamento do governador do DF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ibaneis-rocha">Ibaneis Rocha</a>, a dissolução dos acampamentos em frente aos quartéis e o bloqueios de perfis nas redes sociais que continuavam a estimular os atos.
Segundo o documento, 255 decisões foram de busca e apreensão, em 400 endereços, e 350 de quebra de sigilo bancário e telemático, resultando em 800 diligências. O material aponta que o Supremo recebeu 1.345 denúncias em relação aos ataques.
O balanço também informa que no dia 8 de janeiro de 2023,  243 pessoas foram detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia. Destas, 775 pessoas foram liberadas no mesmo dia.
Em agosto, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">Procuradoria Geral da República</a> (PGR) denunciou a cúpula da Polícia Militar do DF por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres. A denúncia deve ser analisada pelo STF na segunda semana de fevereiro.
Ainda, segundo o relatório, 1.397 audiências de custódia foram realizadas, com análise dos flagrantes e exames de corpo de delito, sendo que 459 pessoas obtiveram liberdade provisória e 938 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. Ao todo, foram realizadas 232 audiências de instrução de ações penais, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa.

Alexandre de Moraes stf 8 de janeiro

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JOTA

Relatório elaborado pelo gabinete do ministro informa que 146 réus devem ser julgados até abril deste ano

Alexandre de Moraes proferiu mais de 6 mil decisões sobre o 8 de janeiro

Relatório aponta providências tomadas ao longo do ano sobre a invasão dos prédios das Praça dos Três Poderes