Letícia Paiva

O ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), negou, nesta terça-feira (30/8), pedido de substituição de prisão preventiva para domiciliar ao ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. Ele fora preso no último dia 13 de agosto no âmbito de inquérito da chamada milícia digital.
O pedido foi justificado por Jefferson afirmar estar "debilitado por motivo de doença grave, além de possuir comorbidades que podem ser fatais diante da insalubridade do sistema prisional", além da pandemia de Covid-19. A PGR havia concordado com o pedido da prisão preventiva do paciente em prisão domiciliar. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/08/pet-9844-pprev.pdf">Leia a decisão na íntegra. </a>
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Moraes negou o pedido afirmando que não haver provas conclusivas sobre a condição de saúde de Jefferson, que até a prisão estava na presidência do PTB. Para o ministro, ele não se absteve de realizar "atividade política intensa, sem respeitar qualquer isolamento social, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília", sendo que ele mora no interior do Rio de Janeiro, o que indicaria sua aptidão física para viagens de longa distância.
"Não bastasse isso, o requerente, reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo; além de, 'didática e criminosamente' ensinar pessoas a agredir agentes públicos", afirmou o ministro na decisão.
"Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários", disse Moraes, adicionando que as alegações quanto a comorbidades surgiram apenas após decreto de prisão preventiva e denúncia pela Procuradoria Geral da República.
O ministro também afirma que Jeferson insiste em suas graves ofensas e ameaças ao STF, "incentivando a população, inclusive, à prática de atos criminosos nas manifestações programadas para o próximo dia 7/9/2021, e exigindo a destituição inconstitucional dos Ministros da SUPREMA CORTE". Assim, afirma, fica patente a continuidade delitiva e a presença de perigo em colocá-lo em liberdade, a justificar a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
A decisão foi tomada na PET 9.844.

roberto_jefferson_1079858-vacampt_07062017_vac_3750

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Líder partidário preso há duas semanas alegou problemas de saúde. Para Moraes, 'atuação política intensa' indica aptidão física

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson

Líder partidário preso há duas semanas alegou problemas de saúde. Para Moraes, 'atuação política intensa' indica aptidão física