Vinícius Nunes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19/9), uma multa diária de R$ 5 milhões ao <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-libera-volta-do-x-antigo-twitter-no-brasil">X (antigo Twitter) e à Starlink pelo descumprimento do bloqueio da rede social no país</a>. A decisão se deu na PET 12.404.
Moraes diz que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatou que uma <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-oficia-anatel-para-apurar-volta-do-x-antigo-twitter-no-brasil">atualização recente no aplicativo</a> permitiu o acesso de usuários à rede social, desrespeitando a suspensão imposta pela Justiça. Com base nas informações fornecidas, o ministro determinou que a agência tome as medidas necessárias para manter o bloqueio, incluindo a suspensão do uso de servidores que estavam burlando a decisão, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno.
"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X sob o comando direto de Elon Musk, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer à ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", escreve Moraes.
<h3><a href="https://portal.jota.info/produtos/poder">Conheça o JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Na quarta-feira (18/9), ⁣usuários de diversas localidades do Brasil registraram a “volta” do Twitter. A frase “O Twitter voltou” chegou a liderar o trendings topics da rede social, após os usuários perceberem que o X estava funcionando em alguns pontos de conexão.
O X está impedido de funcionar desde 29 de agosto, quando o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-determina-suspensao-imediata-do-x-ex-twitter-no-brasil">ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social</a> no país. A decisão foi <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-manter-x-ex-twitter-suspenso-em-todo-o-brasil">confirmada pela 1ª Turma</a> de forma unânime. Na última sexta-feira (13/9), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-determina-transferencia-de-r-1835-milhoes-do-x-e-da-starlink-para-conta-da-uniao">Moraes determinou a transferência para os cofres da União</a> de R$ 18.350.000 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86).
Para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/volta-do-x-ex-twitter-moraes-manda-verificar-se-multas-foram-pagas-pela-empresa">voltar a funcionar no Brasil, o empresário Elon Musk, dono do X, ainda precisa indicar um representante legal</a> da rede social no país.

53971234901_fb5196ba7a_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O ministro também determinou à Anatel que tome as medidas para manter o bloqueio, incluindo a suspensão de servidores como o Cloudflare

Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 5 milhões ao X (antigo Twitter)

O ministro também determinou à Anatel que tome as medidas para manter o bloqueio, incluindo a suspensão de servidores como o Cloudflare