Ana Pompeu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou, nesta sexta-feira (8/5), ignorou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-suspende-nomeacao-de-ramagem-na-pf-29042020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem </a>como diretor-geral da Polícia Federal. Moraes considerou que o mandado de segurança movido pelo PDT contra a nomeação de Ramagem perdeu objeto, visto que um decreto presidencial posterior tornou a indicação sem efeito.
O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-volta-atras-e-pede-para-moraes-reconsiderar-suspensao-de-nomeacao-de-ramagem-08052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">pedido de reconsiderçaão</a> havia sido feito pela AGU na última quinta-feira (7/5), contrariando o que o próprio órgão havia divulgado anteriormente. 
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg 400w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-150x150.jpeg 150w" alt="" width="400" height="400" /></a>
Para Moraes, como a nomeação já havia sido retirada, "não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo". 
O próprio AGU esclareceu, ao Supremo, que “assim que notificado da decisão monocrática", a Presidência editou novo decreto tornando sem efeito a nomeação do DPF Alexandre Ramagem para o cargo, "dando estrito cumprimento à ordem judicial”. Além disso, destacou que, “ainda considerando a decisão proferida nos autos do MS 37.097", foi publicada na última terça-feira (4/5) a nomeação do delegado federal Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral.
Apesar de a AGU ter dito que não iria recorrer, Bolsonaro contrariou a área jurídica e disse a jornalistas: “quem manda sou eu”. A vontade do presidente foi cumprida. Por meio de petição assinada pelo advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto, o governo argumentou que a nomeação de diretor-geral da PF é atribuição do presidente, e que não há qualquer prova de interferência ilícita em investigações da Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu não reconsiderou a decisão. "O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator", decidiu.

Ministro Alexandre de Moraes profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/11/2019)

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JOTA

Ministro julgou MS prejudicado devido a decreto presidencial ter retirado nomeação de Ramagem para a PF

Alexandre de Moraes ignora pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre Ramagem

Ministro julgou MS prejudicado devido a decreto presidencial ter retirado nomeação de Ramagem para a PF