Ana Pompeu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), é o novo relator do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro. A pedido dos advogados do ex-ministro Sergio Moro, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (20/10), a redistribuição do INQ 4.831, que estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello.  
Moraes também relata o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inquerito-das-fake-news">inquérito das fake news</a> e o dos <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-autoriza-abertura-de-inquerito-para-investigar-atos-atos-antidemocraticos-21042020">atos antidemocráticos</a>, que já alcançaram apoiadores do presidente.
Sem a redistribuição, o novo relator seria o próximo ministro a ocupar a cadeira do antigo decano. O desembargador do Tribunal Regional Federal da  Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">TRF1</a>) Kassio Nunes passa por <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sabatina-do-senado-15-perguntas-para-kassio-nunes-indicado-a-vaga-no-stf-20102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">sabatina no Senado</a> na manhã desta quarta-feira (21/10). Ele foi <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/bolsonaro-indica-kassio-nunes-stf-01102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">indicado pelo presidente da República</a> no início do mês e a indicação foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
A apuração sobre as supostas interferências na Polícia Federal está na etapa final. O plenário do STF precisa concluir o julgamento a respeito da forma de o presidente prestar depoimento. Bolsonaro pede para depor por escrito. Até o momento, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-comeca-a-julgar-se-bolsonaro-deve-depor-por-escrito-ou-presencialmente-08102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">apenas Celso de Mello, relator originário, votou</a>. Fux ainda não definiu data para a retomada do julgamento do agravo da Advocacia-Geral da União (AGU).
O então decano defendeu que seria um privilégio outorgar a Bolsonaro esta prerrogativa, que não é dada a outros investigados, pelo fato de exercer o cargo de presidente. De acordo com ele, tanto a jurisprudência do Supremo como a legislação são claras no sentido de que podem prestar depoimento por escrito autoridades que constam nos processos como testemunhas.
A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sergio-moro-bolsonaro-redistribuicao-15102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">defesa de Moro apresentou a manifestação</a> ao Supremo na última quinta-feira, pedindo que a Corte redistribua o inquérito “considerando a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término”. Os advogados alegaram ser este um caso excepcional, a justificar a redistribuição, e não o envio do processo ao gabinete do próximo ministro, como de praxe. Os advogados que assinam a peça usam o Regimento Interno do STF como base.

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JOTA

Presidente Luiz Fux acolheu pedido de advogados de Moro para redistribuir o caso

Alexandre de Moraes é o novo relator da investigação contra Jair Bolsonaro no STF

Presidente Luiz Fux acolheu pedido de advogados de Moro para redistribuir o caso. Alexandre de Moraes é o novo relator da investigação contra Bolsonaro