Ana Pompeu

Em manifestação enviada nesta quinta-feira (14/5) ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral incluiu dois trechos de falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na reunião interministerial de 22 de abril, antevéspera da saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
A reunião foi apontada por Moro como momento central das supostas interferências do presidente da República na Polícia Federal em benefício próprio e da família dele. Nos trechos que a AGU incluiu no documento, o presidente fala das trocas que gostaria de promover no Rio de Janeiro, onde morava e mantinha base eleitoral quando era deputado federal. Inicialmente, a AGU hesitou em divulgar a peça, afirmando estar sob sigilo. Por fim, o documento foi divulgado pela assessoria do STF.
Veja os trechos:
<img class="aligncenter wp-image-249553 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/whatsapp-image-2020-05-14-at-19-44-26.jpeg" alt="" width="666" height="168" />
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De acordo com a manifestação, a primeira fala foi feita com pouco mais de 30 minutos de reunião. A partir daí, outros sete ministros falaram, além dos presidentes do BNDES, da Caixa e do Banco Central. Eles teriam discorrido sobre temas diversos, inclusive alguns "bastante sensíveis, aí incluídas análises e opiniões, pela ordem, da Autoridade Monetária e do ministro das Relações Exteriores", segundo a AGU.
Apenas no fim do encontro, perto de duas horas de duração, a segunda declaração teria sido dada, após Bolsonaro ter sido lembrado que havia sido noticiado pela imprensa que um irmão dele foi a um açougue sem máscara.
A AGU pede ao relator do processo, ministro Celso de Mello, que torne público apenas o que foi dito pelo presidente, com exceção a menções ao comportamento de outras nações. As falas dos ministros de Estado presentes deveriam ser mantidas em sigilo, de acordo com a posição do AGU. Isso porque não teriam relação com o inquérito e teriam tratado, inclusive, de políticas públicas que ainda estão sendo desenhadas.
Levi argumenta que em nenhum momento Bolsonaro afirma diretamente querer uma troca de "superintendente", "diretor-geral", ou "Polícia Federal". Além disso, ao dizer "segurança nossa", estaria se referindo ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela segurança pessoal do presidente e familiares.
"Para o fim de produção de prova penal, mediante extração de conteúdo do registro audiovisual, com todos os rigores e formalidade técnicos e periciais que são próprios, no interesse do presente Inquérito, a rigor, parecem bastar as declarações presidenciais já transcritas nos itens 8 e 11 acima."
Em decisão da última sexta-feira (8/5), o governo <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/governo-entrega-video-de-reuniao-no-planalto-ao-stf-celso-impoe-sigilo-temporario-08052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">entregou o vídeo da reunião</a> ao decano do STF. Celso de Mello determinou que o vídeo permaneça em sigilo temporariamente. Apesar de ter definido, anteriormente, que os autos tramitariam com publicidade, restringiu o acesso ao material com base em dispositivo que autoriza o sigilo "dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
Já na terça-feira (12/5), o relator estipulou o prazo de 48 horas para que as partes se manifestassem a respeito do levantamento do sigilo do vídeo da reunião. No que chama de esclarecimento preliminar, Levi aponta como essencial ressaltar que "as declarações presidenciais com alguma pertinência não estão no mesmo contexto, muitíssimo pelo contrário: estão elas temporal e radicalmente afastadas na própria sequência cronológica da reunião".
<h3>Paridade de armas</h3>
Pouco depois de divulgada a manifestação da AGU com trechos das falas do presidente, a defesa de Sergio Moro se dissera surpreendidos com a petição. "A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem. A petição contém transcrições literais de trechos das declarações do Presidente, mas com omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião – inclusive, na parte da “segurança do RJ”, do trecho imediatamente precedente", disse o advogado Rodrigo Sánchez Rios.
Ele acrescenta que "mesmo o trecho literal, comparado com fatos posteriores, como a demissão do diretor-geral da PF, a troca do superintendente da PF e a exoneração do ministro da Justiça, confirma que as referências diziam respeito à PF e não ao GSI. A transcrição parcial busca apenas reforçar a tese da defesa do presidente, mas reforça a necessidade urgente de liberação do vídeo na íntegra”.
A defesa de Moro entregou manifestação ao ministro na quarta-feira (13/5). Na peça, solicita que o vídeo da reunião interministerial de 22 de abril seja divulgado na íntegra. “O vídeo é de interesse público e a sociedade não pode ser privada de conhecer seu conteúdo. A divulgação do material, na íntegra, comprovará as afirmações do ex-ministro Sérgio Moro a respeito do presidente da República. Por se tratar de uma reunião oficial do Governo, a divulgação integral do seu conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica, permitindo o escrutínio de seu teor não só neste Inquérito Policial mas, igualmente, por toda a sociedade”.
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JOTA

Trechos foram divulgados em manifestação enviada ao ministro Celso de Mello, do STF. Leia o que disse o presidente

AGU transcreve em petição trechos de falas de Bolsonaro em reunião interministerial

Trechos foram divulgados em manifestação enviada ao ministro Celso de Mello, do STF. Leia o que disse o presidente