Flávia Maia

O primeiro dia de sustentações orais do <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-pela-condenacao-de-pf-e-kids-pretos-na-tentativa-de-golpe-em-2022">julgamento da participação de militares na tentativa de golpe</a> para manter o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> no poder foi marcado pelo esforço dos advogados em desqualificar as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>). O julgamento foi iniciado nesta terça-feira (11/11) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) com a manifestação do procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, e as sustentações orais de advogados de seis réus – cada um tinha até uma hora para se manifestar.
Na quarta-feira (12/11), mais quatro advogados se manifestarão, e o julgamento deve seguir para a próxima semana (18/11), quando o relator, ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes"> Alexandre de Moraes</a>, deve votar. Até o momento, já foram julgados e condenados 15 réus por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta cúpula, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto.
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Os réus do núcleo militar são acusados de tentar executar o plano golpista, como possível sequestro e morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Dos réus, 9 são militares da reserva e da ativa, entre eles, membros das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e o único civil é o policial federal que participou da segurança de Lula, Wladimir Matos Soares.
Na tribuna da 1ª Turma, representando o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o advogado Ruyter de Miranda Barcelos disse que a acusação da PGR não indica como o militar pressionou o alto comando das Forças Armadas, conforme diz a denúncia. Barcelos argumentou que a acusação é toda apoiada em hipóteses. “Hipóteses que não se realizaram” e “as provas que são frágeis”, disse.
Segundo a PGR, em mensagens trocadas entre Bernardo e o colaborador<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mauro-cid"> Mauro Cid</a>, o militar pergunta: “Quando puder falar me dê um toque. Alguma evolução que nos deixe otimista?”. Cid, diante da ciência de que não houve fraude no processo eleitoral, respondeu que “Até agora... nada. Nenhuma bala de prata”.
Já o advogado do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, justificou que a PGR não tem provas além do depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes contra o militar. Também afirmou que o colaborador Mauro Cid mentiu porque não conseguiu comprovar a anuência de Theophilo à tentativa de golpe. Para ele, a colaboração deve ser usada para absolver o militar.
A denúncia diz que o general, então comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele apoiasse o plano golpista, ainda mais depois da negativa do então comandante do Exército, o general Freire Gomes. “Ao contrário, nós temos provas produzidas no sentido completamente oposto ao que foi colocado”, afirmou na tribuna.
Em sua avaliação, a acusação não esclarece como Theophilo poderia movimentar militares para cumprir ordens ilegais, uma vez que o Comando de Operações Terrestres, órgão que comandava no Exército, não tem tropas à disposição. O advogado disse que a denúncia tenta impregnar na figura do militar “um perfil abusivo, conspiratório, responsável por atuação subterrânea em ambientes sensíveis”.
A acusação diz que o general usou conhecimentos militares especiais e de seu posto elevado na hierarquia militar para fortalecer o movimento de ruptura da ordem democrática e exercer uma pressão estratégica sobre a alta cúpula das Forças Armadas. “O objetivo era claro: fazer crescer, no interior do Exército brasileiro, a aceitação aos propósitos criminosos do grupo e conquistar a adesão majoritária do Alto Comando das Forças Armadas ao golpe”, diz um trecho das alegações finais.
O advogado de Helio Ferreira Lima, Luciano Pereira Alves de Souza, usou a tribuna para criticar a denúncia da PGR. A PGR acusa o tenente-coronel de ser o autor do arquivo “Desenho Op Luneta”, que trazia as etapas de implementação do golpe de Estado. O defensor questionou que a acusação não explica como o plano foi apresentado aos demais do grupo. “A PGR não juntou nenhuma prova e está prevalecendo a tese da PGR”, disse.
O advogado também alegou a falta de provas da PGR sobre a reunião do dia 12 de novembro de 2022. De acordo com a acusação, neste dia, os kids pretos montaram o plano para neutralizar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.
<h2>“Não houve absolvição”</h2>
Na tribuna, o advogado Marcelo César Cordeiro, que defende o coronel Fabrício Moreira de Bastos, acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares, afirmou que dois militares já tinham sido “inocentados”, o que também poderia ser usado a favor de seu cliente.
No término da fala, Moraes pediu a palavra e rebateu. “Não houve absolvição de ninguém. O advogado disse que Cléverson Magalhães e Nilton Diniz foram absolvidos, mas isso não ocorreu. A denúncia foi rejeitada por ausência de provas”, explicou Moraes.
<h2>Uso da farda no interrogatório</h2>
O advogado de Rafael Martins de Oliveira, Renato da Silva Martins, reclamou, na tribuna, da proibição do uso de farda durante o interrogatório no Supremo, ocorrido em julho de 2025. Para ele, houve violação de direitos dos réus e o ato processual deve ser anulado.
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Após o fim da sustentação, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que “o Exército não está presente como réu”, mas sim a pessoa física. Reforçou também que, no interrogatório, o réu pode não dizer a verdade, mas, se estivesse fardado, teria a obrigação de falar a verdade.
Fizeram sustentações orais os advogados dos seguintes réus:
<ul>
<li>Bernardo Romão Correa Netto 
advogado Ruyter de Miranda Barcelos</li>
<li>Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 
advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy</li>
<li>Fabrício Moreira de Bastos 
advogado Marcelo César Cordeiro</li>
<li>Helio Ferreira Lima 
advogado Luciano Pereira Alves de Souza</li>
<li>Márcio Nunes de Resende Junior 
advogado Rafael Thomaz Favetti</li>
<li>Rafael Martins de Oliveira 
advogados Renato da Silva Martins e Juliana Corrente Demetri Goncalves Martins</li>
</ul>
Ainda faltam sustentações orais dos advogados dos seguintes réus:
<ul>
<li>Rodrigo Bezerra de Azevedo 
advogados: Ariane Valeria de Amorim Pastana de Azevedo; Bruno Andrade do Nascimento; e Jeffrey Chiquini da Costa</li>
<li>Ronald Ferreira de Araujo Junior 
advogados: João Carlos Dalmagro Junior; Lissandro Sampaio; Guilherme Nardi Neto e Francis Rafael Beck</li>
<li>Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros 
advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima</li>
<li>Wladimir Matos Soares 
advogado Sergio William Lima dos Anjos</li>
</ul>

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JOTA

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