Redação JOTA

O acervo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 635 processos em março, uma redução de 90,38% da quantidade de ações que recebeu ao chegar à Corte, em março de 2017.
O ministro divulgou relatório de quatro anos de atividades de seu gabinete, mostrando que a maior parte dos processos ainda em tramitação são recentes: 86% do acervo é composto por processos que foram distribuídos a Moraes nos últimos 27 meses. 
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No relatório, Moraes diz que “a gravíssima pandemia causada pelo Covid-19 exigiu alterações estruturais na prestação jurisdicional” pelo STF, com a realização de sessões por videoconferência e ampliação das sessões virtuais. 
Entretanto, essas alterações, diz o ministro, “reforçaram a atuação do gabinete no cumprimento de três imprescindíveis pressupostos para a realização de Justiça na prestação jurisdicional: celeridade, legitimidade e segurança jurídica”. 
O ministro afirma que “a celeridade nas decisões judiciais é fator relevante para a rápida pacificação dos conflitos sociais e definição da correta aplicação do ordenamento jurídico” e que “a necessidade de uma fundamentação concisa, clara e direta contribui para a legitimidade das decisões, pois permite que as pessoas em geral tenham pleno conhecimento dos motivos que levaram a conclusão do julgador”. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/acervo-de-alexandre-de-moraes-no-stf-e-de-635-processos-09042021/attachment/relatorio4anos-2103-final" rel="attachment wp-att-306068">Leia a íntegra do relatório</a>.
O ministro tem o menor acervo processual do Supremo depois do presidente, Luiz Fux. O presidente sempre tem menos processos que os demais porque a maioria dos casos é redistribuído quando um ministro vira presidente. Em seguida, vem a ministra Cármen Lúcia, que tem 883 processos em seu acervo.  
Ao todo, o STF tem um acervo de 25.436 processos, sendo 11.951 processos originários e 13.485 recursos.

alexandre de moraes ministro do stf

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JOTA

Ministro diminuiu acervo processual em 90% em seu gabinete desde que tomou posse, há quatro anos 

Acervo de Alexandre de Moraes no STF é de 635 processos

Alexandre de Moraes diminuiu o acervo processual em 90% em seu gabinete desde que tomou posse, há quatro anos