Flávia Maia

Lucas Mendes

Ao assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-ser-o-proximo-ministro-do-stf">Jorge Messias</a> vai herdar um gabinete com 912 ações em todas as esferas jurídicas —criminal, penal, empresarial, ambiental, trabalhista, eleitoral, administrativo, tributário, entre outros— e dos mais variados assuntos, de aborto a Lava Jato, do Carf a gasoduto. Dessa forma, a chegada de um novo ministro significa também um novo olhar sobre os processos.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/jorge-messias-e-indicado-para-o-stf-por-lula">Messias foi indicado à vaga do STF</a> pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (20/11) e ainda será sabatinado pelo Senado — são necessários, no mínimo, 41 votos para a sua aprovação. Se aprovado, deverá ocupar a vaga vazia na 1ª Turma após a transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma. Integram o colegiado Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Moraes será o único da turma que não foi indicado pelo presidente Lula.
Entre os temas sensíveis que o novo ministro vai tocar, estão as chamadas ações estruturais, ou seja, aquelas que o STF faz o acompanhamento da implementação da decisão. É o caso da ação do sistema prisional brasileiro (ADPF 347) e da letalidade policial no Rio de Janeiro (ADPF das Favelas). Esses processos são considerados complexos porque o ministro acaba como um fiscalizador das ações tomadas pela Administração Pública e há dificuldade em colocar um ponto final. Da execução desses processos vêm várias críticas ao ativismo do STF e à interferência da Corte em outros Poderes.
<a href="https://conteudo.jota.info/https-conteudo-jota-info-agradecimento-21-11-2025-jota-lp-acoes-que-messias-vai-herdar-engajamento-audiencias">Baixe gratuitamente o relatório especial com ações que Messias vai herdará do gabinete de Barroso</a>
A megaoperação policial do Rio de Janeiro que terminou com 121 mortos é um exemplo disso. O Supremo teve que correr com uma resposta regimental e colocou o ministro Alexandre de Moraes como relator temporário até a chegada do novo ministro. O Supremo agora vai analisar se o governador Cláudio Castro (PL-RJ) descumpriu as medidas impostas.
Outra ação sensível é a que discute se profissionais de enfermagem podem auxiliar o aborto legal em unidades de saúde. Antes de deixar o posto, Barroso deu uma liminar permitindo que enfermeiros auxiliassem no aborto legal. Entretanto, a cautelar foi derrubada por 10 a 1. Contudo, esse é um tema que o próximo ministro vai enfrentar.
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jorge messias indicado ministro do stf supremo

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JOTA

Se aprovado pelo Senado, novo ministro assumirá 912 processos do gabinete de Barroso; veja os destaques 

Aborto, Lava Jato, gasoduto, sistema prisional e Carf: ações que Messias vai herdar

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