Embora a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, não deva ser pautada no Supremo Tribunal Federal (STF) tão cedo, o timing do julgamento deve ser influenciado pelas eleições de outubro. Para a advogada Juliana Cesario Alvim Gomes, fellow na FGV Direito Rio consultora jurídica […]
Entrevista
‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’
Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente
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