Grasielle Castro

Nas últimas horas antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), o ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso"> Luís Roberto Barroso</a>, que teve a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-anuncia-aposentadoria-do-stf">aposentadoria antecipada concedida a partir deste sábado</a> (18/10), votou a favor da descriminalização do aborto no Brasil.
O ministro acompanhou a relatora, ministra aposentada <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf">Rosa Weber</a>, hoje aposentada. Barroso votou após pedir um julgamento extraordinário ao presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a> e ser atendido. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes destacou o processo.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
No voto, Barroso diz que “<a href="https://www.jota.info/saude/barroso-da-segundo-voto-para-descriminalizar-aborto-nos-3-primeiros-meses-julgamento-e-suspenso">ninguém é a favor do aborto em si</a>” e que o “papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-fé, entender o que se trata verdadeiramente”.
Vale a leitura e relembrar o andamento da ação:
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<li>1.<a href="https://www.jota.info/saude/barroso-da-segundo-voto-para-descriminalizar-aborto-nos-3-primeiros-meses-julgamento-e-suspenso">Barroso dá segundo voto para descriminalizar aborto nos 3 primeiros meses; julgamento é suspenso</a></li>
</ul>
O<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/rosa-weber-vota-para-que-aborto-deixe-de-ser-crime-no-brasil-e-julgamento-e-interrompido"> voto da ministra Rosa Weber</a> a favor do aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez também foi o último ato da então magistrada antes de se aposentar. Como ela era presidente da Corte, ela pautou, depositou o voto e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> destacou.
Também, nesta semana, em um de seus últimos atos como ministro, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-cobra-uniao-e-rj-sobre-violencia-policial-e-questiona-uso-de-recursos-da-lava-jato">Barroso cobrou a União e o Rio de Janeiro sobre a ADPF das favelas</a>. A ação busca reduzir a letalidade policial no estado.
Sem muito alarde, o Supremo iniciou nesta semana <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesas-do-nucleo-de-desinformacao-tentam-afasta-los-de-reus-como-bolsonaro-e-ramagem">o julgamento do núcleo da desinformação</a> da trama golpista. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/processo-eleitoral-brasileiro-e-amplamente-auditavel-afirma-carmen-lucia-a-advogado">Mais uma vez</a>, a ministra Cármen Lúcia fez uma intervenção para rebater desinformações sobre o sistema eletrônico de votação.
<ul>
<li>2. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/carmen-lucia-rebate-advogado-e-diz-que-tse-nao-cogitou-voto-impresso-apos-urna-eletronica">Cármen Lúcia rebate advogado e diz que TSE não cogitou voto impresso após urna eletrônica</a></li>
</ul>
Ainda sobre ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta para novos elementos trazidos nas investigações sobre a Abin Paralela, e:
<ul>
<li>3. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-autoriza-a-reabertura-de-investigacoes-sobre-interferencia-de-bolsonaro-na-pf">Moraes autoriza a reabertura de investigações sobre interferência de Bolsonaro na PF</a></li>
</ul>
<h3>Resiliência</h3>
Enviado especial do JOTA a Washington, Fabio Graner fez uma análise fundamentada no que ouviu por lá. A mensagem central, com base nas palavras da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, é de que, mesmo com demonstrações de resiliência na economia mundial depois do choque imposto pelo tarifaço de Donald Trump, revisões modestas nas projeções de alta do PIB global indicam uma preocupação com os riscos que se colocam à frente.
<ul>
<li>4.<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-graner/elevada-incerteza-ofusca-resiliencia-da-economia-global-em-mensagens-do-fmi"> Elevada incerteza ofusca resiliência da economia global em mensagens do FMI</a></li>
</ul>
O tarifaço — que segue como motivo de preocupação também no Brasil — foi uma das pautas tratadas entre o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
5. <a href="https://www.jota.info/executivo/vieira-mostra-otimismo-apos-reuniao-com-rubio-e-aponta-inicio-efetivo-de-negociacoes">Vieira mostra otimismo após reunião com Rubio e aponta início efetivo de negociações</a>
Por que importa: o encontro ocorreu e teve sinalização positiva mesmo após, segundo fontes ouvidas pelo JOTA, ele ter tido reuniões com pessoas do departamento de Estado americano nos mesmos dias em que Vieira esteve em Washington e também após o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, ter atacado o Brasil na véspera, justificando o tarifaço como retaliação a episódios não citados de censura e violação de direitos no país. O tom do encontro sinaliza possibilidade de negociação.
Ainda sobre diplomacia, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, adotou a estratégia de buscar bloquear qualquer alteração nas agendas do evento. A intenção dele "é assegurar que seja uma COP na qual se possa avançar nas negociações".
<ul>
<li>6. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/pre-cop-foge-dos-jabutis-para-conseguir-avancos-na-cop30-em-belem">Pré-COP foge dos jabutis para conseguir avanços na COP30 em Belém</a></li>
</ul>
O vice-presidente Geraldo Alckmin endossou o esforço:
<ul>
<li>7.<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/pre-cop30-alckmin-cobra-compromisso-internacional-contra-o-aquecimento-global"> Pré-COP30: Alckmin cobra compromisso internacional contra o aquecimento global</a></li>
</ul>
<h3>Álcool e o leão</h3>
A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/METANOL">crise do metanol</a> trouxe de volta, nas redes sociais, o tema da desativação do Sicobe em 2016. Espalhou-se a falsa ideia de que o sistema, que tinha finalidade puramente fiscal e não atuava na verificação da segurança sanitária das bebidas, teria relação com a qualidade das bebidas.
Uma ação no STF sobre o tema entrou no plenário virtual. Em manifestações à Corte, Receita e indústria foram firmes contra o retorno do sistema, que consideram burocrático e ineficaz. O ministro relator, Cristiano Zanin, abriu o julgamento:
<ul>
<li>8. <a href="https://portal.jota.info/stf/do-supremo/sicobe-tcu-nao-pode-impor-retorno-de-sistema-de-monitoramento-de-bebidas-diz-zanin?ju=off">Sicobe: TCU não pode impor retorno de sistema de monitoramento de bebidas, diz Zanin</a></li>
</ul>
<h3>'Não vamos aceitar esse abuso'</h3>
Em busca de pautas positivas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa “não vai aceitar o abuso” de cobrança pela mala de mão em viagens aéreas:
<ul>
<li>9. <a href="https://www.jota.info/legislativo/motta-diz-que-camara-votara-urgencia-para-pl-que-proibe-cobrar-por-mala-de-mao-em-voos">Motta diz que Câmara votará urgência para PL que proíbe cobrar por mala de mão em voos</a></li>
</ul>

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JOTA

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