Márcio Falcão

Na véspera da volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), uma espécie de reunião de emergência movimentou a Presidência da Corte. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu seu vice, Luiz Fux, no fim da tarde de quarta-feira (31/7), minutos após o colega participar de um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto.
A conversa entre os ministros foi tomada pela expectativa de mais uma reportagem da série “Vaza Jato”, com mensagens de celulares atribuídas aos integrantes da força tarefa da Lava Jato no Paraná e ao ministro da Justiça Sergio Moro. As autoridades foram alvos de hackers que estão presos por determinação da Justiça Federal do Distrito Federal.
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Procurado pelo jornal Folha de S.Paulo para se manifestar sobre a nova matéria, Toffoli tomou conhecimento de que o caso tratava de mensagens do coordenador da força tarefa Deltan Dallagnol que o mencionavam e demonstrariam um possível desejo de que houvesse investigação do atual presidente do STF – portanto, um ministro com foro privilegiado teria sido alvo de um procurador da República que atua na primeira instância. O presidente do STF, segundo relatos, ficou visivelmente incomodado com a notícia.
Toffoli alertou Fux sobre o caso, em mais uma movimentação para a reação em cadeia do STF. Num primeiro momento, foi discutida uma sessão de desagravo. A ideia era que o decano, Celso de Mello, conhecido por ser um forte defensor do devido processo legal, puxasse uma resposta. A proposta não avançou. Ainda na quarta, o ministro Gilmar Mendes disparou mensagens a colegas tentando arregimentar apoio e informando sobre os novos desdobramentos do caso.
Ministros avaliaram que, mais do que palavras, era preciso mostrar uma resposta enérgica para explicitar a reprovação. A principal saída foi acionar o controverso inquérito que apura fake news e ataques ao Supremo e a ministros – processo que, inclusive, ganhou o apelido de inquérito do fim do mundo.
Primeiro, o relator, Alexandre de Moraes, suspendeu as apurações da Receita Federal que atingiram 133 contribuintes -- entres eles o ministro Gilmar Mendes, o próprio Toffoli e familiares. A Receita havia sido citada nas mensagens de Deltan como uma possibilidade de alcançar os ministros.
Na sequência, Fux proibiu a destruição de provas da Operação Spoofing que prendeu os hackers que já admitiram ter acessado os celulares de autoridades, inclusive tentaram invadir o aparelho de Moraes.
O ministro, relator da ADPF 605, também determinou que o material seja enviado ao Supremo. No fim do dia, veio a terceira medida: Moraes também decidiu pelo compartilhamento de provas da Spoofing ao Supremo, mas, desta vez, para o inquérito das fake news. Com isso, o Supremo passa a ter gestão sobre as provas apreendidas pela Polícia Federal.
As respostas da Corte, no entanto, ainda não acabaram e poderão ocorrer em breve. Ministros devem usar o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro e de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar posição.
Outro foco é usar o episódio de Deltan para pressionar que haja uma fixação de critérios mais rigorosos no compartilhamento de dados, sem aval da Justiça, de órgãos de fiscalização -- como Receita, Coaf e Banco Central --  para investigações criminais. A pressão deve ocorrer no julgamento da decisão liminar de Toffoli que, analisando o caso do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), determinou a suspensão das investigações.
Em outra frente, ministros também passaram a cobrar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, providências. Ministros esperam que a atual chefe do MPF apoie o afastamento de Deltan da força tarefa. De olho na recondução e contando com apoio de ministros do Supremo junto a Bolsonaro, Dodge ainda calcula os movimentos. A PGR chegou a divulgar <a href="http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/nota-de-esclarecimento-11" target="_blank" rel="noopener">nota</a> negando que Dodge tenha sido pressionada a apoiar a saída do coordenador da Lava Jato.
Ministros, no entanto, apontam que se nem Dodge, nem o Conselho Nacional do Ministério Público agirem, Moraes não teria receio de chamar para si a medida. Na abertura do inquérito de ofício, em meio a pressão dos procuradores da força-tarefa para evitar que o Supremo fixasse a competência da Justiça Eleitoral para crimes comuns conexos a eleitorais, havia, inclusive, expectativa de que o relator pudesse tomar medidas contra procuradores – o que na época chegou a ser descartado por integrantes da Corte.
Até agora, as ações mostram um maior alinhamento no STF entre Toffoli, Gilmar e Moraes, resta saber se outros ministros vão endossar a escalada contra os procuradores ou se a nova crise vai, mais uma vez, enfatizar ainda mais a clara divisão que há na Corte na área penal.

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JOTA

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