Felipe Recondo

Ministros do Supremo sabem, com muita antecedência, o dia em que devem se tornar presidentes do tribunal. O calendário só se altera por algum incidente – a antecipação da aposentadoria de um dos colegas na linha de sucessão, por exemplo. Entretanto, a certeza de que serão eleitos presidentes não deve apagar as dúvidas sobre se terão ou não apoio do colegiado.
Na política, uma vitória eleitoral expressiva amplia o capital daquele que se elegeu. O percentual de votos faz diferença. No Supremo, a realidade é outra. O presidente do tribunal não herda apoio e legitimidade do seu eleitorado interno. Até porque toda eleição tem o mesmo placar – 10 votos para o vencedor (contando com a composição completa). Aquele que é eleito presidente só não conta com o próprio voto.
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Quem chega ao comando do Supremo precisa trabalhar, diariamente, para conquistar e, depois, manter o apoio e a confiança dos colegas. Seu passado no STF já diz se essa tarefa será mais ou menos árdua. Quem esperou o cargo para então começar a trabalhar nesse sentido já larga atrasado. E o custo é alto num mandato curto de apenas dois anos.
Mesmo com todo o esforço e dedicação à colegialidade, é regra (as exceções são possíveis) que o presidente chegue ao final com mandato desgastado internamente, alvo de críticas e de diagnósticos nem sempre complacentes. Sem falar que nada garante que terá à sua frente um caminho livre de resistências e tentativas de esvaziamento.
O ministro Luiz Fux, que ainda completará 100 dias de gestão, enfrenta resistência pública de parte do colegiado. O mais novo episódio é o habeas corpus impetrado contra sua decisão de suspender os efeitos da lei que criou o juiz de garantia. A liminar foi concedida em janeiro, mas até hoje não foi liberada para o plenário. 
O histórico da ainda principiante gestão de Fux revela que ele, apesar do perfil de contemporizador, trilhou um caminho de conflito nesses três meses. Na primeira entrevista como presidente, criticou o tribunal por sua decisão sobre a execução da pena após condenação por órgão colegiado. Recebeu como resposta um ofício de quem relatou os processos, o ministro Marco Aurélio Mello.
Logo no início do mandato, encampou uma agenda que, evidentemente, divide o tribunal. O apoio incondicional à Operação Lava Jato o colocou em oposição a parte do colegiado. Também o contrapôs às forças políticas majoritárias, inclusive ao grupo que sustenta o governo Bolsonaro no Congresso Nacional. 
Além destas e de outras questões internas, de relacionamento e de direcionamento do Supremo, o julgamento de processos sensíveis já é terreno fértil para conflitos internos. Exemplo mais claro foi o julgamento sobre a possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado. E, mais do que o resultado, o que incomodou ministros foi o discurso público de Fux contra os votos minoritários, falando em “orgia legislativa”.
Do outro lado, como ação ou reação, ministros contestam agora prerrogativas próprias da Presidência e contestam a legitimidade do presidente como líder. Não é mera disputa por poder. Não há quem isoladamente comande o Supremo. Nem Gilmar Mendes, nem Dias Toffoli, nem Luís Roberto Barroso, nem Cármen Lúcia, etc. Se há ministros que, em sintonia, demonstram o mesmo animus, algo não vai bem.
Em boa parte do ano, o Supremo caminhou unido, graças ao inimigo comum que eram os efeitos da pandemia do novo coronavírus e as faltas do governo Bolsonaro no enfrentamento da doença. Esse inimigo comum, ao menos no Supremo, parece estar vencido. As decisões mais importantes – inclusive por unanimidade – já foram dadas.
Para 2021, o cenário no Supremo não é de concordâncias. Pelo contrário. E um presidente que seja visto internamente como quem quer impor suas agendas, terá um futuro de progressiva contestação. Com a legitimidade contestada, um presidente – qualquer que seja – não consegue sequer cumprir sua missão mais importante: a de ser um coordenador de iguais.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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JOTA

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