Flávia Maia

<p>A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) vai julgar o oferecimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) contra o deputado federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-bolsonaro">Eduardo Bolsonaro</a> (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo de 14 a 25 de novembro em plenário virtual. A informação está no andamento processual.</p>
<p>O parlamentar e o influencer são<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-sobre-soberania-nacional"> acusados por coação no curso do processo</a> durante a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Se recebida a denúncia, os dois podem virar réus.</p>
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<p>A denúncia apresentada é baseada na atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e do blogueiro nos Estados Unidos com o intuito de promover retaliações contra o governo brasileiro, como o tarifaço, e ministros do STF.</p>
<p>De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para “constranger a atuação” do STF na investigação sobre a tentativa de golpe no Brasil e a ação penal em que o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado">Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão</a>.</p>
<p>Para a PGR, Eduardo teve “papel central na orquestração” dos atos voltados a coagir o STF. O objetivo, conforme a denúncia, era conseguir a absolvição de Bolsonaro e do próprio Figueiredo, que também foi denunciado na investigação sobre o golpe.</p>
<p>“O estratagema se complementava com a atuação paralela, visando a que as pressões estrangeiras fossem exercidas sobre outros agentes da soberania nacional, a fim de que o Congresso Nacional aprovasse um projeto de anistia que abrangesse necessariamente Jair Bolsonaro”.</p>
<h3>Denúncia</h3>
<p>Na denúncia, a PGR cita diversas publicações e entrevistas dadas por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para basear a acusação, em que ambos comentam sobre as tratativas para buscar sanções contra o país e autoridades.</p>
<p>De acordo com o documento, a dupla divulgou “tragédias financeiras” decorrentes das sanções norte-americanas que eles buscavam, caso o STF não liberasse os acusados na ação sobre o golpe. “Com isso, pretendiam fazer a população crer que essas sanções, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro”, diz a PGR.</p>
<p>Para comprovar a coação, a PGR cita que Paulo Figueiredo exaltou que não houve sanção ao ministro Luiz Fux, porque estaria na direção correta de caminhar para a absolvição de Bolsonaro. “Com picardia, o segundo denunciado se referiu a um dos julgadores da AP 2.668 como se havendo beneficiado de 'um voto de bondade a ele, um voto de boa-fé', ao ter sido protegido contra a suspensão do visto para os Estados Unidos da América que atingiu outros colegas seus. Complementou, em seguida, de modo insultuoso à dignidade do ministro e ao próprio Tribunal, dizendo que 'ele agiu comprovando que o nosso voto de boa-fé estava na direção correta'”, diz trecho da denúncia.</p>
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<p>Em outro trecho da denúncia, menciona os efeitos do tarifaço aplicado pela gestão Trump às exportações brasileiras, como perda de receita, impacto no Produto Interno Bruto (PIB) e desemprego setorial. “Esses fatores e números revelam a seriedade das ameaças que a dupla dirigiu às autoridades do país”, acrescenta a PGR.</p>


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JOTA

O deputado e influenciador Paulo Figueiredo são acusados pela PGR de coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro

1ª Turma do STF julga denúncia de Eduardo Bolsonaro a partir de 14 de novembro

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