Flávia Maia

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) formou maioria nesta sexta-feira (14/11) para tornar o deputado federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-bolsonaro">Eduardo Bolsonaro</a> (PL-SP) réu por coação no curso do processo. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar usou uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-sobre-soberania-nacional">constranger a atuação da Corte</a> na investigação sobre a tentativa de golpe no Brasil na ação penal em que o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin"> Cristiano Zanin</a> acompanharam o relator, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>. O julgamento está em plenário virtual até o dia 25 de novembro.
Ao aceitar a denúncia, Moraes argumentou que<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-vota-para-tornar-eduardo-bolsonaro-reu-por-atuacao-nos-estados-unidos"> há prova da materialidade</a> e “indícios razoáveis e suficientes” contra Eduardo Bolsonaro.
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“A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este Ministro Relator”, escreveu.
Ainda de acordo com Moraes, a conduta criminosa evidencia-se pelo fato do denunciado pretender criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento de Jair Messias Bolsonaro e também sobre as autoridades responsáveis por um possível projeto de anistia aos crimes imputados ao ex-presidente e aliados condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil.

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JOTA

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes

1ª Turma do STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes