Redação JOTA

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a concessão de habeas corpus para manter em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, preso pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, morta no município de Anapu, em 2005. Os ministros derrubaram HC concedido pelo ministro Marco Aurélio em 2018.
Galvão havia sido condenado a 25 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade. De acordo com a promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
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Marco Aurélio voltou a defender que a prisão deve ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. “A Constituição Federal prevê em bom vernáculo, em bom português o princípio da não culpabilidade. E é incompatível com esse princípio a denominada execução da pena, quando ainda não há portanto o trânsito em julgado do título condenatório. Estou deferindo a ordem", afirmou.
O ministro ficou vencido.
"Aqui também um caso gravíssimo, homicídio duplamente qualificado, em que a própria Turma, em 18 de agosto de 2017, por maioria de votos, indeferiu a ordem de um habeas corpus à época ainda durante a instrução processual, revogando a liminar. Agora esse novo habeas corpus se dá em razão da condenação em segunda instância. A posição majoritária da Turma é a manutenção de prisão, a possibilidade de execução da pena. Então eu volto pelo indeferimento da ordem", disse Alexandre de Moraes.
O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que os fatos ocorreram em 2005 e que já se passaram 14 anos. "É boa hora de cumprir a pena. Estou acompanhando a divergência.”

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JOTA

Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará