Redação JOTA

<p>A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) decide nesta terça-feira (18/6), a partir das 14h, se recebe ou não a denúncia contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves, acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.</p>
<p>Nessa fase processual, a Turma vai analisar se a denúncia atende aos requisitos legais e se há indícios do cometimento do crime e de sua autoria. Os denunciados só se tornam réus se a denúncia for recebida.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do <span class="jota">JOTA</span> e receba as principais notícias jurídicas e políticas diariamente no seu email</a></h3>
<p>Foram denunciados por homicídio qualificado mediante recompensa, tortura e emboscada: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira. Além disso, os irmãos Brazão e Robson Fonseca foram denunciados por organização criminosa.</p>
<p>“Os três homicídios foram praticados mediante promessa de recompensa e por motivo torpe, com o emprego de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e por meio de que resultou perigo comum, circunstâncias que eram de conhecimento de todos os coautores e partícipes. Por fim, os homicídios contra Anderson Pedro Matias Gomes e Fernanda Gonçalves Chaves foram praticados com o objetivo de assegurar a impunidade do crime contra Marielle Francisco da Silva”, diz trecho da denúncia.</p>
<p>A denúncia explica porque Marielle se tornou um problema para os irmãos Brazão. De acordo com o documento, Domingos e Chiquinnho possuíam interesse econômico em normas que facilitassem a regularização do uso e da ocupação do solo, especialmente em áreas de milícia e de loteamentos clandestinos no Rio, área em que Marielle atuava. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-denuncia-irmaos-brazao-e-delegado-por-suspeita-de-mandar-matar-marielle-franco-09052024">Leia a íntegra da denúncia</a>.</p>
<h3>Assista ao vivo a sessão de julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco na 1ª Turma do STF</h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=pKyl1Sp32wM</p>


primeira turma do stf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministros julgam se recebem denúncia contra acusados de planejar assassinato da vereador e de seu motorista, Anderson Gomes

1ª Turma do STF - julgamento do caso Marielle Franco - sessão de 18/6/2024

Ministros julgam se recebem denúncia contra acusados de planejar assassinato da vereador e de seu motorista, Anderson Gomes