Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (30/05), em sessão plenária. Na sessão de ontem, a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-inconstitucional-artigo-que-permite-gravidas-trabalho-insalubre-29052019" target="_blank" rel="noopener">Corte decidiu que é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre</a>.
Na sessão desta quinta, os ministros devem discutir <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-na-quinta-se-privatizacao-de-estatais-precisa-de-alva-do-congresso-27052019" target="_blank" rel="noopener">se privatização de estatais precisa de aval do Congresso.</a> Uma das ações envolve liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário.
Veja aqui a <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=412592" target="_blank" rel="noopener">pauta completa.</a>
Acompanhe a sessão ao vivo:
https://www.youtube.com/watch?v=w43PjD9izo8

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JOTA

Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras

Sessão do STF - 30/05/2019

Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras