Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (28/6), em sessão plenária, a Ação Cível Originária (ACO) 444, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Estado do Paraná. O tema envolve disputa de royalties pela exploração de petróleo.
Além disso, na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382642" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, estão presentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5794 e 5826) que questionam dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os tópicos são sobre a contribuição sindical obrigatória e a instituição do trabalho intermitente.
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Sessão do STF - 28/06/2018

Na pauta: ações sobre reforma trabalhista