STF

Sessão do STF – 28/02/2018

Na pauta: Código Florestal, alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e FGTS

Redação JOTA

28/02/2018 13:48 Atualizado em 28/02/2018 às 18:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (28/02), em sessão plenária, o julgamento das ações que tratam sobre o Código Florestal. +JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros A sessão da semana passada (22/02) foi interrompida com o placar de […]

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