Do Supremo

STF

Sessão do STF – 28/02/2018

Na pauta: Código Florestal, alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e FGTS

Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (28/02), em sessão plenária, o julgamento das ações que tratam sobre o Código Florestal.

+JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros

A sessão da semana passada (22/02) foi interrompida com o placar de 5 a 5 em relação à anistia para produtores rurais que desmataram áreas de preservação antes de 22 de julho de 2008. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, dará seu voto de desempate.

+JOTA: STF dividido sobre legalidade do Código Florestal

Na pauta, também estão presentes a possibilidade de alteração de nome em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo, FGTS e fracionamento de honorários advocatícios em ações coletivas.

+JOTA: STF e direitos trans: possibilidade de alteração registral de pessoas transexuais

Acompanhe a sessão ao vivo e pelo nosso twitter:

https://www.youtube.com/watch?v=gSOySlBxKwI


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito