Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (28/02), em sessão plenária, o julgamento das ações que tratam sobre o Código Florestal.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-stf-e-o-codigo-florestal-19022018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros</a>
A sessão da semana passada (22/02) foi interrompida com o placar de 5 a 5 em relação à anistia para produtores rurais que desmataram áreas de preservação antes de 22 de julho de 2008. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, dará seu voto de desempate.
<a href="https://www.jota.info/justica/stf-dividido-sobre-legalidade-do-codigo-florestal-22022018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: STF dividido sobre legalidade do Código Florestal</a>
<a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=370845" target="_blank" rel="noopener">Na pauta</a>, também estão presentes a possibilidade de alteração de nome em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo, FGTS e fracionamento de honorários advocatícios em ações coletivas.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-direitos-trans-possibilidade-de-alteracao-registral-de-pessoas-transexuais-27022018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: STF e direitos trans: possibilidade de alteração registral de pessoas transexuais</a>
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plenário STF

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JOTA

Na pauta: Código Florestal, alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e FGTS


Sessão do STF - 28/02/2018

Na pauta: Código Florestal, alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e FGTS